Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 27/04/2026
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Votações
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza urgente, corte de mato, retirada de lixo e implantação de melhorias na área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico da Rua Irsom Alves da Silva, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes, no bairro Parque Real, na região sul.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NAVAJO, AO LADO DO NÚMERO 339, JARDIM AEROCLUBE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO APLICAÇÃO DE HERBICIDA PARA CONTER O CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS CEREJEIRAS, FUNDO COM O CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TIAGO JULIANO FERNANDES AO LADO DO NÚMERO 076, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO NO BOLSÃO DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA RECENTEMENTE IMPLANTADO NO COMPLEXO LAVAPÉS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANGELINA FLOR BRITO, AO LADO DO Nº 076, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TIAGO JULIANO FERNANDES AO LADO DO NÚMERO 0172, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA O RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICIPIO CONFORME RELAÇÃO DESCRITA ABAIXO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS URGENTES NA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA MARTIM FRANCISCO A SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MMR 370).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MARTIM FRANCISCO A SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MMR 370).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NO JARDIM LINDA CHAIB.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA UBS LOCALIZADA NA RUA CUBA, NA VILA DIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E CAPINAÇÃO NA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências urgentes para realização de operação tapa-buraco na Rua Alcides Hortêncio, próximo ao nº 366, no Jardim Santa Helena.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA MELHORIAS PARA A SINALIZAÇÃO DOS LOCAIS ABAIXO CITADOS, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CANALETA) NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL EM FRENTE A EMPRESA MARS BRASIL, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos e adoção de providências urgentes para adequação viária da Avenida Rainha, no Parque da Empresa, Distrito Industrial, incluindo a reestruturação do canteiro central, rotatória e demais dispositivos de circulação, em razão do intenso fluxo de veículos, especialmente caminhões de grande porte e bi-trens.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação da área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto, incluindo eventual existência de projeto de infraestrutura, pavimentação e medidas de recuperação ambiental.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Reitera a Indicação nº 91/2026, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências adotadas quanto à realização de estudos e eventual implantação de lombada na Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação estrutural, manutenção, iluminação e eventual demolição e reconstrução do Ginásio do Vila Dias.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REITERA, EM CARÁTER URGENTE E COM COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS, A INDICAÇÃO Nº 606/2025 E O REQUERIMENTO Nº 98/2026, DIANTE DO AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS E DA AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS CHÁCARAS BOA VISTA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIMITAÇÃO DE ALUNOS POR SALA DE AULA COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Solicita informações e providências imediatas das Secretarias Municipais competentes para atuação conjunta e efetiva diante da crescente aglomeração de moradores de rua, pedintes e usuários de drogas nas imediações do Supermercado Lavapés, no Bairro Tucura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO A RESPEITO DO NOVO FORMATO DO DOMINGO DO SAMBA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SÉTIMO BIAZOTTO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 39/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SOBRE AS INSCRIÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES ESTADUAIS EM ÂMBITO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 139/2026, APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTIUSO NO COMPLEXO ESPORTIVO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “JORGE BERTOLASO STELLA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS TELHADOS DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA E LIMPEZA URBANA REALIZADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril de 2026, conforme atestado em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO SEJA OFICIADO A CETESB - AGÊNCIA MOGI GUAÇÚ PARA VISTORIA NA GARAGEM ONDE HOJE ESTÃO OS CAMINHÕES DA COLETA DE LIXO QUE FICA CARREGADO AOS FINAIS DE SEMANA NO PÁTIO DA EMPRESA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO EMPRESÁRIO MOGIMIRIANO OTACÍLIO DE SOUZA, DURANTE INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Requer a prorrogação de prazo – Decreto Legislativo nº 423/2025 e alterado pelo Decreto Legislativo nº 425/2025 - Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Requer a prorrogação de prazo – Decreto Legislativo nº 423/2025 e alterado pelo Decreto Legislativo nº 425/2025 - Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO HUMBERTO BELOTTI, OCORRIDO EM 15 DE ABRIL DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA MARIA ZULIANI CORREIA , OCORRIDO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube Pioneiros de Mogi Mirim da Igreja Adventista do bairro Parque das Laranjeiras, direção do Sr. Paulo Francelino de Oliveira e liderança do Pastor Elmir Santos, pela relevante ação social e educativa realizada no Horto de Vergel.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Josias Ferreira Dimartini, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Coautoria: CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JOSÉ FRANCISCO GARROS AOS 79 ANOS DE IDADE, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Áurea Lúcia Ruiz de Mello, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, aos 85 anos de idade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JODENIR SOARES, BISPO EMÉRITO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, E EX-DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, OCORRIDO EM 07 DE ABRIL DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLABORADORES DA EMPRESA FORTY E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀPOPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO ATUAL MINISTRO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI
Relator: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA RAMOS MADEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À "CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS", EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEUS OITO ANOS DE FUNDAÇÃO, INSTITUÍDA EM 27 DE ABRIL DE 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Reverendíssimo Frei Paulo Eduardo Melo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 73 anos de idade.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO COMBATE A ROUBO DE VEÍCULO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À "CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS", EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEUS OITO ANOS DE FUNDAÇÃO, INSTITUÍDA EM 27 DE ABRIL DE 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Reverendíssimo Frei Paulo Eduardo Melo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 73 anos de idade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO COMBATE A ROUBO DE VEÍCULO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 6/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRTURA, SOBRE A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 503.000,00.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 9 X 7
Projeto de Lei Nº 24/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 503.000,00
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Adiamento de Votação
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 9 X 7
Projeto de Lei Nº 30/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.884, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 13 X 3
Projeto de Lei Nº 34/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 185/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA RESPONSÁVEL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS, INCENTIVANDO PRÁTICAS QUE NÃO IMPEÇAM CUIDADOS BÁSICOS A ANIMAIS VULNERÁVEIS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 12/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 23/2026 - Legislativo
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 1/2026 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 5/2026 - Legislativo
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 37/2026 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE