Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 5
• anexo plc 5
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 6
• anexo plc 6
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 40
• pl 40 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 40/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NO BAIRRO DO TUCURA, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 41
• pl 41 - anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 41/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 43
• pl 43 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 44
• pl 44 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01.2026 DISPÕE SOBRE A NÃO CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A NÃO CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NA HIPÓTESE DE AUTOCONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PRÓPRIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LANÇAMENTO POR ARBITRAMENTO, VEDA A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS INDIRETAS COERCITIVAS PARA FINS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Projeto de Lei QUADRA OSCAR SHIMIDT
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2026
Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• PROJETO DE LEI 01.2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 39/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INSTITUI O DIA DA CAPELANIA UFP
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 42/2026
Assunto: INSTITUI O “DIA DA CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicação - providências para limpeza - corte de mato e calçamento - Rua Verona
• Arquivo 1

Indicação Nº 278/2026
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza urgente, corte de mato, retirada de lixo e implantação de melhorias na área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA ESCORPIÃO
• Arquivo 1

Indicação Nº 280/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA RUA IRSOM ALVES DA SILVA
• Arquivo 1

Indicação Nº 281/2026
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico da Rua Irsom Alves da Silva, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes, no bairro Parque Real, na região sul.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• indicação limpeza de terreno JDIM aaeroclube
• Arquivo 1

Indicação Nº 282/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NAVAJO, AO LADO DO NÚMERO 339, JARDIM AEROCLUBE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indica a manutenção do calcetamento da Praça Floriano Peixoto
• Arquivo 1

Indicação Nº 283/2026
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO APLICAÇÃO DE HERBICIDA PARA CONTER O CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• indicação limpeza de terreno AVENIDA DAS CEREJEIRAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 284/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS CEREJEIRAS, FUNDO COM O CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação limpeza de terreno rua TIAGO JULIANO FERNANDES
• Arquivo 1

Indicação Nº 285/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TIAGO JULIANO FERNANDES AO LADO DO NÚMERO 076, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO SOLICIT LIMPEZA DO BOLSÃO DE CONTENÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA NO LAVAPÉS
• Arquivo 1

Indicação Nº 287/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO NO BOLSÃO DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA RECENTEMENTE IMPLANTADO NO COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• indicação limpeza de terreno rua Angelina flor Brito
• Arquivo 1

Indicação Nº 288/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANGELINA FLOR BRITO, AO LADO DO Nº 076, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação limpeza de terreno rua TIAGO 2
• Arquivo 1

Indicação Nº 289/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TIAGO JULIANO FERNANDES AO LADO DO NÚMERO 0172, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO asfalto VARIAS RUAS ZONA NORTE
• Arquivo 1

Indicação Nº 290/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA O RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICIPIO CONFORME RELAÇÃO DESCRITA ABAIXO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação PRAÇA JARDIM CINTRA
• Arquivo 1

Indicação Nº 291/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS URGENTES NA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO_58.2026 INDICO manutenção na Estrada que Liga Martim Francisco a Santo Antônio de Posse
• Arquivo 1

Indicação Nº 292/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA MARTIM FRANCISCO A SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MMR 370).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_59.2026 INDICO limpeza das margens da Estrada que Liga Martim Francisco a Santo Antônio de Posse - Copia
• Arquivo 1

Indicação Nº 293/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MARTIM FRANCISCO A SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MMR 370).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_60.2026 INDICO instalação de dispositivo para escoamento de aguas pluviais na rua Erico Veríssimo no Jardim Linda Chaib
• Arquivo 1

Indicação Nº 294/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 295/2026
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

• INDICACAO_61.2026 INDICO manutenção no banheiro da UBS localizada na Rua Cuba, na Vila Dias
• Arquivo 1

Indicação Nº 296/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA UBS LOCALIZADA NA RUA CUBA, NA VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Indicacao Praça Duque de Caxias
• Arquivo 1

Indicação Nº 297/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Indicacao Praça Tercília Rossi Longatto
• Arquivo 1

Indicação Nº 298/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E CAPINAÇÃO NA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• INDICACAO_62.2026 INDICO limpeza das margens da Rua Ademar Menandro, localizada no Jardim Parque Real
• Arquivo 1

Indicação Nº 299/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICAÇÃO - tapa buraco - rua Alcides Hortêncio - Santa Helena
• Arquivo 1

Indicação Nº 301/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências urgentes para realização de operação tapa-buraco na Rua Alcides Hortêncio, próximo ao nº 366, no Jardim Santa Helena.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• indicação faixa de pedestres JDIM BRASILIA
• Arquivo 1

Indicação Nº 302/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA MELHORIAS PARA A SINALIZAÇÃO DOS LOCAIS ABAIXO CITADOS, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO_63.2026 INDICO instalação de dispositivo de escoamento de águas pluviais na Rua Ademar Menandro, localizada no Jardim Parque Real
• Arquivo 1

Indicação Nº 303/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CANALETA) NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• Indicacao Colocação Placas Paraiso da Cachoeira
• Arquivo 1

Indicação Nº 304/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• indicação SINALIZAÇÃO MARS
• Arquivo 1

Indicação Nº 305/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL EM FRENTE A EMPRESA MARS BRASIL, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO - PROVIDÊNCIAS URGENTES - AVENIDA RAINHA - DISTRITO INDUSTRIAL
• Arquivo 1

Indicação Nº 306/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos e adoção de providências urgentes para adequação viária da Avenida Rainha, no Parque da Empresa, Distrito Industrial, incluindo a reestruturação do canteiro central, rotatória e demais dispositivos de circulação, em razão do intenso fluxo de veículos, especialmente caminhões de grande porte e bi-trens.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - informações pavimentação e infraestrutura - Rua Verona
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 189/2026
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação da área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto, incluindo eventual existência de projeto de infraestrutura, pavimentação e medidas de recuperação ambiental.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - reitera indicação - lombada - Rua Paulo Antônio
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 190/2026
Assunto: Reitera a Indicação nº 91/2026, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências adotadas quanto à realização de estudos e eventual implantação de lombada na Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - informações Ginásio Vila Dias
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 194/2026
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação estrutural, manutenção, iluminação e eventual demolição e reconstrução do Ginásio do Vila Dias.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - REITERA- URGENTE - PROVIDÊNCIAS - CHÁCARAS BOA VISTA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 200/2026
Assunto: REITERA, EM CARÁTER URGENTE E COM COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS, A INDICAÇÃO Nº 606/2025 E O REQUERIMENTO Nº 98/2026, DIANTE DO AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS E DA AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS CHÁCARAS BOA VISTA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO INFORMAÇÕES DE ALUNOS ESPECIAIS EM SALA DE AULA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 204/2026
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIMITAÇÃO DE ALUNOS POR SALA DE AULA COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento - PROVIDÊNCIAS - IMEDIAÇÕES SUPERMERCADO LAVAPÉS - MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 205/2026
Assunto: Solicita informações e providências imediatas das Secretarias Municipais competentes para atuação conjunta e efetiva diante da crescente aglomeração de moradores de rua, pedintes e usuários de drogas nas imediações do Supermercado Lavapés, no Bairro Tucura.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO CULTURA DOMINGO DO SAMBA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 206/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO A RESPEITO DO NOVO FORMATO DO DOMINGO DO SAMBA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO_09.2026 REQUEIRO INFORMACOES SOBRE AS VAGAS DAS CRECHES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 207/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO - informações sobre a obra na Estrada Sétimo Biazotto.
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 208/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SÉTIMO BIAZOTTO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - REITERA O REQUERIMENTO N° 39-2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 209/2026
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 39/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SOBRE AS INSCRIÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES ESTADUAIS EM ÂMBITO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - REITERA O REQUERIMENTO Nº 139-2026 - Hemodiálise
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 210/2026
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 139/2026, APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Obras Arena Multiuso
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 211/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTIUSO NO COMPLEXO ESPORTIVO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES

• Obras quadra EMEB Jorge Bertolaso
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 212/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “JORGE BERTOLASO STELLA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

• Requerimento Telhado Unidades de Ensino Mogi Mirim
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 213/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS TELHADOS DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Requerimento Sobre Equipes de Roçagem
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 214/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA E LIMPEZA URBANA REALIZADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Atestado 13 de abril de 2026
• Arquivo 1
• Requerimento - JUSTIFICATIVA DE FALTA 11 sessão ordinária
• Processo Completo

Requerimento Nº 197/2026
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril de 2026, conforme atestado em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento cetesb caminhao de lixo
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 202/2026
Assunto: REQUEIRO SEJA OFICIADO A CETESB - AGÊNCIA MOGI GUAÇÚ PARA VISTORIA NA GARAGEM ONDE HOJE ESTÃO OS CAMINHÕES DA COLETA DE LIXO QUE FICA CARREGADO AOS FINAIS DE SEMANA NO PÁTIO DA EMPRESA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO - criação de CPI - IPTU - I
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 203/2026
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO SOLICIT HOMENAGEM OTACÍLIO SOUZA NEGO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 215/2026
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO EMPRESÁRIO MOGIMIRIANO OTACÍLIO DE SOUZA, DURANTE INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SR. LAZARO HUMBERTO BELOTTI
• Arquivo 1

Moção Nº 111/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO HUMBERTO BELOTTI, OCORRIDO EM 15 DE ABRIL DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO DE PESAR LUCINDA ZULIANI
• Arquivo 1

Moção Nº 112/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA MARIA ZULIANI CORREIA , OCORRIDO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES - SR. PAULO FRANCELINO - CLUBE DESBRAVADORES
• Arquivo 1

Moção Nº 113/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube Pioneiros de Mogi Mirim da Igreja Adventista do bairro Parque das Laranjeiras, direção do Sr. Paulo Francelino de Oliveira e liderança do Pastor Elmir Santos, pela relevante ação social e educativa realizada no Horto de Vergel.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES - JOSIAS FERREIRA DIMARTINI
• Arquivo 1

Moção Nº 114/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Josias Ferreira Dimartini, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal de Mogi Mirim.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JOSÉ FRANCISCO GARROS
• Arquivo 1

Moção Nº 115/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JOSÉ FRANCISCO GARROS AOS 79 ANOS DE IDADE, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA

• Moção de pesar Áurea Lúcia Ruiz de Mello
• Arquivo 1

Moção Nº 116/2026
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Áurea Lúcia Ruiz de Mello, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, aos 85 anos de idade.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Pesar BP Jodenir Soares
• Arquivo 1

Moção Nº 117/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JODENIR SOARES, BISPO EMÉRITO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, E EX-DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, OCORRIDO EM 07 DE ABRIL DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLABORADORES DO CEMITÉRIO
• Arquivo 1

Moção Nº 118/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLABORADORES DA EMPRESA FORTY E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀPOPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO DE REPÚDIO - INDICAÇÃO -STF - JORGE MESSIAS
• Arquivo 1

Moção Nº 119/2026
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO ATUAL MINISTRO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE PESAR JOANA RAMOS MADEIRA
• Arquivo 1

Moção Nº 120/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA RAMOS MADEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA