Projeto de Lei Nº 41/2026
Projeto de Lei Nº 41/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2026
Processo: 52/2026
Protocolo: 00951/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 24/04/2026 | 160,7 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 24/04/2026 | 147,5 KB | |
| pl 41 | 24/04/2026 | 606,9 KB | ||
| pl 41 - anexos | 24/04/2026 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 29/04/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 04/05/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/04/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 23/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 04/05/2026 |
Ata da 7ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 29 de abril de 2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Leitura |