Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| msg 16 | 24/04/2026 | 461 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2026 | 24/04/2026 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |