Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/05/2026
Processo: 52/2026
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/05/2026 | 521,1 KB | ||
| Parecer Projeto de Lei nº 41 de 2026 | .docx | 19/05/2026 | 459 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2026 | 24/04/2026 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |