Projeto de Lei Nº 42/2026
Projeto de Lei Nº 42/2026
Assunto: INSTITUI O “DIA DA CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2026
Processo: 53/2026
Protocolo: 00972/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INSTITUI O “DIA DA CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INSTITUI O DIA DA CAPELANIA UFP | .docx | 27/04/2026 | 153,2 KB | |
| Arquivo 1 | 27/04/2026 | 388,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 27/04/2026 | 159,7 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2026
Complemento: Para providências
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres emitidos. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 05/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - INSTITUI O “DIA DA CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 51/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 26/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - INSTITUI O “DIA DA CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES