Projeto de Lei Nº 38/2026
Projeto de Lei Nº 38/2026
Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Processo: 48/2026
Protocolo: 00930/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei QUADRA OSCAR SHIMIDT | .docx | 22/04/2026 | 142,3 KB | |
| Arquivo 1 | 06/05/2026 | 617,3 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 23/04/2026 | 159,3 KB |
Tramitações
Remetente: LUIS ROBERTO TAVARES
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO Nº 1 FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Resposta: 15/05/2026
Complemento: RECEBIDO HOJE, APTO PARA VOTAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 12/05/2026
Complemento: PARECER CONJUNTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 05/05/2026 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 38/2026, alterando a ementa e o Artigo 1º da propositura.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 12/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 02/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 02/06/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES