Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Assunto: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 38/2026, alterando a ementa e o Artigo 1º da propositura.
Data: 05/05/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 38/2026, alterando a ementa e o Artigo 1º da propositura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA nº 01 - PL 38.2026 | .doc | 05/05/2026 | 145 KB | |
| Arquivo 1 | 05/05/2026 | 373,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 22/04/2026 | “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”. |