Projeto de Lei Nº 43/2026
Projeto de Lei Nº 43/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70.
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2026
Processo: 54/2026
Protocolo: 00973/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 27/04/2026 | 159,9 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 27/04/2026 | 149,7 KB | |
| pl 43 | 27/04/2026 | 673,1 KB | ||
| pl 43 anexos | 27/04/2026 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 29/04/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 04/05/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/04/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 24/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 | 04/05/2026 |
Ata da 7ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 29 de abril de 2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Leitura |