Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA CALÇADA DA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ABÍLIO GUARNIERI”, NESTA CIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O REBAIXAMENTO DE GUIA PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES NA RUA PEDRO SIMOSO, EM FRENTE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE READEQUAÇÃO DO LOCAL DA LOMBADA EXISTENTE PRÓXIMO A EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI QUE ESTÁ INSTALADA APÓS O PORTÃO DE ENTRADA DOS ALUNOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DO AMARAL MELLO E LUIZ DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DA INSTITUIÇÃO CCI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSORA DAVINA FRANCO DE CAMPOS LEITE, PRÓXIMO AO NÚMERO 378, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CONCRETO NO ENTORNO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA (PV) EXISTENTE NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA INSTITUIÇÃO CCI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CONCRETO NO ENTORNO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA (PV) EXISTENTE NA RUA DAS TULÍPAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 74, BAIRRO LOTEAMENTO INOCOOP - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARIA QUEIRÓZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 507, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ MARIA QUEIRÓZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 507, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES COM A RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, BAIRROS JARDIM PAULISTA E JARDIM NAZARÉ – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO SALVATO, NO JARDIM BRASÍLIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS E PASSEIO PÚBLICO DA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA EMEB GERALDO ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM LINDA CHAIB.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JANETE CLAIR, NO JARDIM LINDA CHAIB.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DA EMEB GERALDO ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM LINDA CHAIB.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ENTRE O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM LINDA CHAIB E A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADA AMÁLIA BARROS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REALOCAÇÃO DA PLANTA DA ESPÉCIE YUCCA QUE OFERECE RISCO PARA AS CRIANÇAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO FÓRUM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA ADAILTON ANTÔNIO FERREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS CABOS SOLTOS DA RUA ADAILTON ANTÔNIO FERREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ COM A RUA BANDEIRANTE INÁCIO PRETO DE MORAES, NA ALTURA DO Nº 2.000, BAIRRO MARIA BEATRIZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA BANDEIRANTE INÁCIO PRETO DE MORAES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Reitera providências urgentes objeto da Indicação nº 221/2026, referente à realização de serviços de tapa-buracos na Rua Yara Leonor Costa Manso e na Rua Rachid Ajub Andare.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da adoção de medidas destinadas à habilitação e captação de recursos oriundos de prestações pecuniárias, acordos judiciais e demais destinações legais em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AOS ATLETAS DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE LUTA DE BRAÇO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ MARIA QUEIRÓZ, DEFRONTE AO NUMERAL 507, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO COMUNITÁRIO BADI, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOGI MIRIM E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELO RECONHECIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO UMA DAS 26 EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA "COLETÂNEA DE PRÁTICAS INSPIRADORAS EM ENVELHECIMENTO", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDS), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO FONTE VIVA PELA CONQUISTA DO SELO AMIGO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONCEDIDO AO PROJETO FONTE VIVA DE PORTAS ABERTAS, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM, RECEBIDO EM CERIMÔNIA REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO TEA, EM SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, na pessoa da Secretária Maria Fernanda Bridi Biazotto e de toda sua equipe, pelo trabalho de excelência desenvolvido na operação de resgate de animais vítimas de maus-tratos realizada no dia 1º de julho de 2026, com o apoio da Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e demais órgãos municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA TAROSSI, OCORRIDO NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DR. HUGO HENRIQUE PEREIRA VAZ FILHO, À DRA. ANA FLÁVIA BUIATTE ANDRADE, E AOS CONTROLADORES DE ACESSO LÚCIO DA SILVA ARRUDA E RAFAEL FERNANDO TORRES BARBOSA, EM RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA PROFISSIONAL, HUMANIDADE, ACOLHIMENTO, DEDICAÇÃO E ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS À ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: INSTITUI O SELO “PET SEGURO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.377, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR 9 X 5

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLUBE DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES