Projeto de Lei Nº 56/2026
Projeto de Lei Nº 56/2026
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2026
Processo: 71/2026
Protocolo: 01276/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 03/06/2026 | 161,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 03/06/2026 | 145,4 KB | |
| pl 56 | 03/06/2026 | 178,6 KB | ||
| anexo | 03/06/2026 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 09/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/06/2026 - Prazo: 15/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 09/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 02/06/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Leitura |