Projeto de Lei Nº 56/2026
Projeto de Lei Nº 56/2026
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2026
Processo: 71/2026
Protocolo: 01276/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 03/06/2026 | 161,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 03/06/2026 | 145,4 KB | |
| pl 56 | 03/06/2026 | 178,6 KB | ||
| anexo | 03/06/2026 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/06/2026
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Resposta: 26/06/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 09/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 25/06/2026
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/06/2026 - Prazo: 15/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 09/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 02/06/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 12/06/2026 |
PARECER - SGP - PL.56.26
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 25/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 26/06/2026 |
Ata da 10ª Reunião Conjunta das Comissões realizada no dia 10 de junho de 2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Autógrafo Nº 68/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 07/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES