Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 56
• anexo
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 56/2026
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Proj Lei Compl. - Altera Lei Complementar 406-2026 - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM COMISSÃO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• indicação COBETURA PONTO RUA CONDE ALVARES PETEADO
• Arquivo 1

Indicação Nº 386/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO - PROVIDÊNCIAS TAPA BURACO - AVENIDA BRASIL
• Arquivo 1

Indicação Nº 387/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO SOLICIT LIMPEZA CORTE DO MATO PRAÇA JDIM MURAYAMA
• Arquivo 1

Indicação Nº 388/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIS ANTONIO DE SOUZA E RUA CAETANO PEDRO MANARA, LOTEAMENTO JDIM MURAYAMA, PRÓXIMO AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO E O TRÂNSITO DOS MORADORES QUE VIVEM PRÓXIMO AO LOCAL.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 389/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA ADÉLINO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VITAL FILHO, BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 390/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA ADÉLINO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VITAL FILHO, BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA PARA COMBATER AS ENCHENTES E O ESCOAMENTO EXCESSIVO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NELSON VITAL DO PRADO – BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 391/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA PARA COMBATER AS ENCHENTES E O ESCOAMENTO EXCESSIVO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NELSON VITAL DO PRADO – BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REPAROS NA SARJETA E NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, EM FRENTE AO NÚMERO 130 DA RUA ANTÔNIO REGAZINI, BAIRRO NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 392/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA SARJETA E NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, EM FRENTE AO NÚMERO 130 DA RUA ANTÔNIO REGAZINI, BAIRRO NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ÁRVORES EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO DA EMEB PROFESSOR GERALDO ALVES PINHEIRO, BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 393/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO DA EMEB PROFESSOR GERALDO ALVES PINHEIRO, BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 394/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ROTATÓRIAS DE ACESSO À AVENIDA ORLANDO PISSINATTI, À ESTRADA SANTA MARIA II, NO RETORNO EXISTENTE NO LOCAL E NO TÚNEL SOB A RODOVIA GOVERNADOR DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS (SP-340), NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE VENTILADORES EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NAS SALAS DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 395/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE VENTILADORES EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES NAS SALAS DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• VENTILADORES DANIFICADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERALDO ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 396/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES DANIFICADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERALDO ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• req. xx -26 - XV de novembro
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 275/2026
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA RUA XV DE NOVEMBRO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• ACESSO AO SEI
• Req 277
• Processo Completo

Requerimento Nº 277/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) À DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG MOGI MIRIM.
Autoria: MARCELO MASSINI

• furtos cemitério
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 278/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E REDUZIR OS EPISÓDIOS DE INVASÕES E FURTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• atestado Mara
• Arquivo 1
• req. XX 26 - afastamento Mara sessão
• Processo Completo

Requerimento Nº 280/2026
Assunto: REQUER A JUSTIFICATIVA DE FALTA DA VEREADORA MARA CRISTINA CHOQUETTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01º DE JUNHO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• req. xx -26 - elektro poda augusto bianchi
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 271/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO BIANCHI.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• PODA DE ÁRVORE
• Req 276
• Processo Completo

Requerimento Nº 276/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO A ELEKTRO, INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA RADICAL DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA RUA ÁUREA – JD. ÁUREA, CONSIDERANDO RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO A REDE ELÉTRICA.
Autoria: MARCELO MASSINI

• REQUERIMENTO HOMENAGEM E OUTORGA DE PLACA TONINHO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 279/2026
Assunto: Requer a realização de homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS -NEGRO
• moc 160

Moção Nº 160/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM JORGE ANTONIO NEGRO (“NEGRO”), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE MOGIMIRIANA AO LONGO DE SUA HONRADA TRAJETÓRIA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: MARCELO MASSINI

• MOÇÃO DE PESAR DUZOLINA BOMBARDA
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 161/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DUZOLINA LEONELLO BOMBARDA , OCORRIDO DIA 01 DE JUNHO DE DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Moção 10 Priscila Christofoletti Barros Saddi, 27.05.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 162/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA PRISCILA CHRISTOFOLETTI BARROS SADDI, AOS 53 ANOS, OCORRIDO EM 27 DE MAIO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 11 Neuza Regina Bertolazzo Tinini, 16.05.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 163/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA REGINA BERTOLAZZO TININI, AOS 81 ANOS, OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SR. ANTÔNIO CATINI
• Arquivo 1

Moção Nº 164/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CATINI, OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SR. MAURO ANTUNES GARCIA FILHO
• Arquivo 1

Moção Nº 165/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO ANTUNES GARCIA FILHO, OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• Moção Honrosa de Aplausos 15 2026 Moção Honrosa de congratulações de aplausos Dep Carlos Sampaio
• Arquivo 1

Moção Nº 166/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA PARLAMENTAR 2026, CONCEDIDO PELO RANKING DOS POLÍTICOS, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO E À SUA ATUAÇÃO NA 57ª LEGISLATURA DO CONGRESSO NACIONAL.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 010.2025 CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DA ENTIDADE - Copia
• Arquivo 1

Moção Nº 167/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Moção 011.2025 CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGRENA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO TEMPLO LOCALIZADO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS
• Arquivo 1

Moção Nº 168/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO TEMPLO LOCALIZADO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• CONGRATULAÇÕES VILA VICENTINA
• Arquivo 1

Moção Nº 169/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 126 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM, CELEBRADOS EM 03 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR