Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2026
Processo: 72/2026
Protocolo: 01270/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj Lei Compl. - Altera Lei Complementar 406-2026 - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM COMISSÃO | .docx | 03/06/2026 | 138,3 KB | |
| Arquivo 1 | 30/06/2026 | 457,1 KB | ||
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 03/06/2026 | 161,4 KB |
Tramitações
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026
Resposta: 17/06/2026
Complemento: Recebido hoje. Parecer exarado. Apto a ir a Plenário
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 09/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 16/06/2026
Complemento: Para providência
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/06/2026 - Prazo: 24/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 09/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 | 12/06/2026 |
Parecer - UVESP - PLC. 9-26
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 | 16/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 73/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 | 07/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2026 | 06/07/2026 | 2ª Discussão |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES