Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2026
Processo: 72/2026
Protocolo: 01270/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj Lei Compl. - Altera Lei Complementar 406-2026 - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM COMISSÃO | .docx | 03/06/2026 | 138,3 KB | |
| Arquivo 1 | 03/06/2026 | 426,2 KB | ||
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 03/06/2026 | 161,4 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 09/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/06/2026 - Prazo: 24/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 09/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | Leitura |