Câmara Municipal de Mogi Mirim

• Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO - Pet Shop
• Arquivo 1

1 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2026, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "INSTITUI O SELO “PET SEGURO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 55
• pl 55 anexos
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 55/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.377, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 69
• pl 69 anexo
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 69/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLUBE DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Proj Lei Compl. - Altera Lei Complementar 406-2026 - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM COMISSÃO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.", Parecer