Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2026
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2026
Assunto: INSTITUI O SELO “PET SEGURO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/05/2026
Protocolo: 01215/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: INSTITUI O SELO “PET SEGURO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO - Pet Shop | .doc | 27/05/2026 | 159,5 KB | |
| Arquivo 1 | 27/05/2026 | 434,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2026 | 14/05/2026 | INSTITUI O SELO “PET SEGURO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2026 | 06/07/2026 | 2ª Discussão |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES