Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/07/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 02/07/2026 | 147,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 02/07/2026 | 341,3 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 43/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 911.425,70.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 56/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 59/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS À ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2026, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "INSTITUI O SELO “PET SEGURO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 55/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.377, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 69/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLUBE DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
7 Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 406/2026 que criou o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim.", Parecer