Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Tipo: Expediente

Data: 06/07/2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 06/07/2026 167 KB
MATÉRIA PARA LEITURA .doc 06/07/2026 152,5 KB
Expediente da 23ª Sessão Ordinária de 2026 .pdf 08/07/2026 5,2 MB

Matérias

Projeto de Lei Nº 73/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 70/2026
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.392, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos e funções públicas de pessoas condenadas nos casos que especifica, e dá outras providências.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Projeto de Lei Nº 71/2026
Assunto: Dispõe sobre o direito ao uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências, revogando a Lei Ordinária nº 5.638/2015.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Projeto de Lei Nº 72/2026
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas físicas e jurídicas que praticarem atos de cunho racista no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Projeto de Lei Nº 74/2026
Assunto: INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 445/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA CALÇADA DA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ABÍLIO GUARNIERI”, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 446/2026
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O REBAIXAMENTO DE GUIA PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES NA RUA PEDRO SIMOSO, EM FRENTE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Indicação Nº 447/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE READEQUAÇÃO DO LOCAL DA LOMBADA EXISTENTE PRÓXIMO A EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI QUE ESTÁ INSTALADA APÓS O PORTÃO DE ENTRADA DOS ALUNOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 448/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DO AMARAL MELLO E LUIZ DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DA INSTITUIÇÃO CCI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 449/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSORA DAVINA FRANCO DE CAMPOS LEITE, PRÓXIMO AO NÚMERO 378, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 450/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CONCRETO NO ENTORNO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA (PV) EXISTENTE NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA INSTITUIÇÃO CCI, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 451/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CONCRETO NO ENTORNO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA (PV) EXISTENTE NA RUA DAS TULÍPAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 74, BAIRRO LOTEAMENTO INOCOOP - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 452/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARIA QUEIRÓZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 507, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 453/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ MARIA QUEIRÓZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 507, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 454/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES COM A RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, BAIRROS JARDIM PAULISTA E JARDIM NAZARÉ – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 455/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO SALVATO, NO JARDIM BRASÍLIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 456/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 457/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 458/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS E PASSEIO PÚBLICO DA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 459/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA EMEB GERALDO ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 460/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JANETE CLAIR, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 461/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DA EMEB GERALDO ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 462/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ENTRE O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM LINDA CHAIB E A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADA AMÁLIA BARROS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 463/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REALOCAÇÃO DA PLANTA DA ESPÉCIE YUCCA QUE OFERECE RISCO PARA AS CRIANÇAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO FÓRUM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 464/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA ADAILTON ANTÔNIO FERREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 465/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS CABOS SOLTOS DA RUA ADAILTON ANTÔNIO FERREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 466/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ COM A RUA BANDEIRANTE INÁCIO PRETO DE MORAES, NA ALTURA DO Nº 2.000, BAIRRO MARIA BEATRIZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA BANDEIRANTE INÁCIO PRETO DE MORAES.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 324/2026
Assunto: Reitera providências urgentes objeto da Indicação nº 221/2026, referente à realização de serviços de tapa-buracos na Rua Yara Leonor Costa Manso e na Rua Rachid Ajub Andare.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 325/2026
Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da adoção de medidas destinadas à habilitação e captação de recursos oriundos de prestações pecuniárias, acordos judiciais e demais destinações legais em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 323/2026
Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AOS ATLETAS DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE LUTA DE BRAÇO DE 2026.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Requerimento Nº 326/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ MARIA QUEIRÓZ, DEFRONTE AO NUMERAL 507, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 201/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO COMUNITÁRIO BADI, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOGI MIRIM E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELO RECONHECIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO UMA DAS 26 EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA "COLETÂNEA DE PRÁTICAS INSPIRADORAS EM ENVELHECIMENTO", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDS), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP).
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 202/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO FONTE VIVA PELA CONQUISTA DO SELO AMIGO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONCEDIDO AO PROJETO FONTE VIVA DE PORTAS ABERTAS, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM, RECEBIDO EM CERIMÔNIA REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO TEA, EM SÃO PAULO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 203/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 204/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, na pessoa da Secretária Maria Fernanda Bridi Biazotto e de toda sua equipe, pelo trabalho de excelência desenvolvido na operação de resgate de animais vítimas de maus-tratos realizada no dia 1º de julho de 2026, com o apoio da Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e demais órgãos municipais.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Moção Nº 205/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA TAROSSI, OCORRIDO NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 206/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DR. HUGO HENRIQUE PEREIRA VAZ FILHO, À DRA. ANA FLÁVIA BUIATTE ANDRADE, E AOS CONTROLADORES DE ACESSO LÚCIO DA SILVA ARRUDA E RAFAEL FERNANDO TORRES BARBOSA, EM RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA PROFISSIONAL, HUMANIDADE, ACOLHIMENTO, DEDICAÇÃO E ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Voltar