Projeto de Lei Nº 74/2026
Projeto de Lei Nº 74/2026
Assunto: INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2026
Processo: 90/2026
Protocolo: 01465/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - DIA DO VICENTINO | .doc | 03/07/2026 | 461 KB | |
| Arquivo 1 | 03/07/2026 | 333,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 06/07/2026 | 158,6 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 07/07/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 07/07/2026 - Prazo: 07/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/07/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | Leitura |