Projeto de Lei Nº 74/2026
Projeto de Lei Nº 74/2026
Assunto: INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2026
Processo: 90/2026
Protocolo: 01465/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - DIA DO VICENTINO | .doc | 06/08/2026 | 467,5 KB | |
| Arquivo 1 | 03/07/2026 | 333,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 06/07/2026 | 158,6 KB |
Tramitações
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2026
Resposta: 12/08/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 07/07/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 05/08/2026
Complemento: PARA PROVIDENCIAS
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 07/07/2026 - Prazo: 07/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/07/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2026 | 05/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2026 - INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 89/2026 ao Projeto de Lei Nº 74/2026 | 25/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2026 - INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 7079 | 04/09/2026 |
INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/08/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE