Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/08/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 20/08/2026 | 146,9 KB | |
| ORDEM DO DIA | 20/08/2026 | 338 KB |
Matérias
1 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2026, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.392, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos e funções públicas de pessoas condenadas nos casos que especifica.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 73/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 74/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 75/2026, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Institui a Rede Municipal de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Município de Mogi Mirim, denominada "Rede Florescer""", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 85/2026, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer