Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Tipo: Executivo
Data: 22/07/2026
Processo: 94/2026
Protocolo: 01589/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 23/07/2026 | 160,1 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 23/07/2026 | 153 KB | |
| plc 10 | 23/07/2026 | 151,2 KB | ||
| plc 10_2026072316350006 | 23/07/2026 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/08/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PAUTA
Resposta: 20/08/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 18/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Resposta: 19/08/2026
Complemento: PAUTA
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 12/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Resposta: 18/08/2026
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 12/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 12/08/2026
Complemento: para exarar parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 04/08/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 12/08/2026
Complemento: para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 04/08/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/08/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 11/07/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 12/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 13/08/2026 |
Parecer - UVESP - PLC. 10/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 17/08/2026 |
Ofício SINSEP - PLC 10.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 21/08/2026 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 - Acrescenta o art. 2-A ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026. Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/08/2026 | 1ª Discussão |