Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 - Acrescenta o art. 2-A ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
Data: 21/08/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 - Acrescenta o art. 2-A ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. EMENDA ADITIVA - PISO NACIONAL | .docx | 21/08/2026 | 180,8 KB | |
| Arquivo 1 | 21/08/2026 | 358,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 22/07/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |