Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS URGENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO MEIO FIO E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA LAZARA BORSOI DE AGUIAR, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MAFEI, JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DO SOSSEGO PÚBLICO NA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE VISTORIA E REPAROS NOS TRECHOS COM ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO DA AVENIDA BRASIL.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FELÍCIO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ REZENDE DA MOTA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, LOCALIZADA NO JARDIM ELITE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A REAVALIAÇÃO URGENTE DA LOMBOFAIXA INSTALADA NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DO NIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS JARDIM DO LAGO E PARQUE DAS LARANJEIRAS PELAS RUAS JOSÉ POLETINI E ANTÔNIO FERRETE MELLERO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO PAULO FRITTELA, NO RESIDENCIAL BOA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, VOVA MOGI, PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA, BEM COMO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ALTERAÇÃO DE SUA LOCALIZAÇÃO, DE MODO QUE SEJA IMPLANTADA EXATAMENTE NA ESQUINA DAS DUAS VIAS, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE DO LOCAL, NA RUA CORNÉLIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAPHAEL BELLA, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO EVENTUAL RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO GRANZIERA, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA WALDOMIRO CALMAZINI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SUA CAMADA ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA LOMBADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO AOS USUÁRIOS DA VIA, NA RUA SEBASTIÃO MILANO, PRÓXIMO AO Nº 308, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM DETERMINADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIGAÇÃO, A ENERGIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO COMPLETA DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'RUA DO CURTUME'), LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II, VISANDO SANAR A ESCURIDÃO NA VIA RECÉM-PAVIMENTADA E ASSEGURAR A SEGURANÇA VIÁRIA, A INTEGRIDADE FÍSICA E A DIGNIDADE DOS MORADORES E USUÁRIOS DA LOCALIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO MALVEZZI COM A RUA RIO DE JANEIRO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA DO 6º ANO DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, NO PERÍODO DA MANHÃ, CONSIDERANDO A DEMANDA DECORRENTE DA CONCLUSÃO DO 5º ANO DAS TURMAS PROVENIENTES DA EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A ABERTURA NOS FINAIS DE SEMANA DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL “PAULO BORGES MONTEIRO” LOCALIZADA JUNTO AO COMPLEXO ESPORTIVO TUCURÃO,NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA ENTRADA EM OPERAÇÃO, ESCALAS DE VIAGENS, ROTAS INTERMUNICIPAIS, CRITÉRIOS DE AGENDAMENTO E IMPACTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DO NOVO MICRO-ÔNIBUS DO PROGRAMA “CAMINHOS DA SAÚDE/AGORA TEM ESPECIALISTAS” (NOVO PAC/ MINISTÉRIO DA SAÚDE), RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE DEMANDA, DA ESTIMATIVA E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO POPULACIONAL, DA ÁREA DE ADSCRIÇÃO/ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E DO DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE LOTES FISCAIS, IMÓVEIS EDIFICADOS (RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS), OBRAS EM ANDAMENTO, ESTIMATIVA POPULACIONAL E SITUAÇÃO DE REGULARIDADE URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS, BAIRROS, CHÁCARAS E LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) ESCLARECIMENTOS FORMAIS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DÚVIDAS E INCONSISTÊNCIAS SUSCITADAS NO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES, DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS/FOLHA A ESCRITÓRIO PRIVADO, DA NATUREZA DOS REITERADOS DESCONTOS SALARIAIS MENSAIS E DAS DELIBERAÇÕES DO CONTROLE SOCIAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de Feira Noturna no Distrito de Martim Francisco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 334/2026 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM E AOS SEUS ALUNOS, O DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA SINGAPORE INTERNATIONAL MATH OLYMPIAD CHALLENGE – SIMOC 2026, REALIZADA EM SINGAPURA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À DIREÇÃO EXECUTIVA E À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESCLARECIMENTOS CIRCUNSTANCIADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS E RELATOS RECEBIDOS ACERCA DA SUPOSTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, DE EVENTUAIS ATRASOS E DESCONTOS SALARIAIS, DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS EQUIPES DE PODAS E ENTULHO (COM ENVIO DE LTCAT/PGR), DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS (QUARTERIZADAS), DE ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM FORNECEDORES LOCAIS E DO DEMONSTRATIVO DOS REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), EM RECONHECIMENTO AO SEU EXEMPLAR TRABALHO DIÁRIO E PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO VOZES QUE PROTEGEM: DIREITOS QUE TRANSFORMAM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2026, COM A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DRA. ADRIANA BARREA, E A TODOS OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA HISTÓRICA INAUGURAÇÃO DA SALA MARIA DA PENHA NO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MOGI MIRIM, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR ELMIR PEREIRA SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA PASSEATA DA CAMPANHA "QUEBRANDO O SILÊNCIO" 2026, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO ESCOTEIROS VALENTINO BALESTRO PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO OCORRIDA NO DIA 21 DE AGOSTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PAULO HENRIQUE DIAS, AOS VOLUNTÁRIOS E A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO BAIRRO PEDERNEIRAS, EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VILMA CESTARI DE FINO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui a Rede Municipal de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Município de Mogi Mirim, denominada "Rede Florescer""

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.392, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos e funções públicas de pessoas condenadas nos casos que especifica.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 - Acrescenta o art. 2-A ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 11 X 5

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE