Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 375/2026

Assunto: REQUER À DIREÇÃO EXECUTIVA E À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESCLARECIMENTOS CIRCUNSTANCIADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS E RELATOS RECEBIDOS ACERCA DA SUPOSTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, DE EVENTUAIS ATRASOS E DESCONTOS SALARIAIS, DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS EQUIPES DE PODAS E ENTULHO (COM ENVIO DE LTCAT/PGR), DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS (QUARTERIZADAS), DE ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM FORNECEDORES LOCAIS E DO DEMONSTRATIVO DOS REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01787/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À DIREÇÃO EXECUTIVA E À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESCLARECIMENTOS CIRCUNSTANCIADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS E RELATOS RECEBIDOS ACERCA DA SUPOSTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, DE EVENTUAIS ATRASOS E DESCONTOS SALARIAIS, DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS EQUIPES DE PODAS E ENTULHO (COM ENVIO DE LTCAT/PGR), DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS (QUARTERIZADAS), DE ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM FORNECEDORES LOCAIS E DO DEMONSTRATIVO DOS REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.