Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 375/2026

Assunto: REQUER À DIREÇÃO EXECUTIVA E À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESCLARECIMENTOS CIRCUNSTANCIADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS E RELATOS RECEBIDOS ACERCA DA SUPOSTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, DE EVENTUAIS ATRASOS E DESCONTOS SALARIAIS, DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS EQUIPES DE PODAS E ENTULHO (COM ENVIO DE LTCAT/PGR), DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS (QUARTERIZADAS), DE ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM FORNECEDORES LOCAIS E DO DEMONSTRATIVO DOS REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01787/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À DIREÇÃO EXECUTIVA E À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESCLARECIMENTOS CIRCUNSTANCIADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS E RELATOS RECEBIDOS ACERCA DA SUPOSTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, DE EVENTUAIS ATRASOS E DESCONTOS SALARIAIS, DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS EQUIPES DE PODAS E ENTULHO (COM ENVIO DE LTCAT/PGR), DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS (QUARTERIZADAS), DE ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM FORNECEDORES LOCAIS E DO DEMONSTRATIVO DOS REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
38. REQUERIMENTO - CEMMIL .docx 21/08/2026 185,2 KB
Arquivo 1 .pdf 21/08/2026 367 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 28ª Sessão Ordinária de 2026 24/08/2026 Discussão Única

Votações

28ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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