Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE LEI _ESTABELECE NORMAS CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALOS _GALINHAS E OUTRAS AVES DOMÉSTICAS EM IMÓVEIS ÁREA URBANA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 90/2026
Assunto: ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, SALUBRIDADE E RESPONSABILIDADE NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALOS, GALINHAS E OUTRAS AVES DOMÉSTICAS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• PROJETO DE LEI BOTÃO DO PANICO IDOSO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 91/2026
Assunto: INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 92
• pl 92 anexos
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 92/2026
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS HABITACIONAIS (PMICCH)
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 93
• anexos pl 93
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 93/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, INSTRUMENTO DE REPARCELAMENTO, REPACTUAÇÃO, REVISÃO OU CONSOLIDAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A UNIÃO, DECORRENTE DO CONTRATO CELEBRADO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.485, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• indicação LIMPEZA AREA RUA TANIA MARA
• Arquivo 1

Indicação Nº 561/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS URGENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação calçada e meio FIO PRAÇA LAZAA AGUIAR
• Arquivo 1

Indicação Nº 562/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO MEIO FIO E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA LAZARA BORSOI DE AGUIAR, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicacao PODA DA ARVORE JARIM PLANALTO
• Arquivo 1

Indicação Nº 563/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MAFEI, JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• INDICAÇÃO - PROVIDÊNCIAS - PRAÇA JARDIM DO LAGO
• Arquivo 1

Indicação Nº 564/2026
Assunto: INDICA A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DO SOSSEGO PÚBLICO NA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO - PROVIDÊNCIAS -ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO DA AVENIDA BRASIL
• Arquivo 1

Indicação Nº 565/2026
Assunto: INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE VISTORIA E REPAROS NOS TRECHOS COM ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO DA AVENIDA BRASIL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO_99.2026 INDICO a realização de manutenção na massa asfaltica da Rua José Felicio no Parque das Laranjeiras - Copia
• Arquivo 1

Indicação Nº 566/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FELÍCIO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_100.2026 INDICO a realização de manutenção na massa asfaltica da Rua José Rezende da Mota no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 567/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ REZENDE DA MOTA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_101.2026 INDICO a realização de MANUTENÇÃO NA iluminação pública da Praça Frei Henrique Maynadier, localizada no Jardim Elite
• Arquivo 1

Indicação Nº 568/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, LOCALIZADA NO JARDIM ELITE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO - PROVIDÊNCIAS -LOMBOFAIXA- RUA TREZE DE MAIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 569/2026
Assunto: INDICA A REAVALIAÇÃO URGENTE DA LOMBOFAIXA INSTALADA NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO_102.2026 INDICO a realização de limpeza e desobstrução do passeio público do NIAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 570/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DO NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_103.2026 INDICO a realização de limpeza e desobstrução do passeio público próximo a ponte de acesso entre os bairros Jardim do Lago e Parque das Laranjeiras pelas Ruas
• Arquivo 1

Indicação Nº 571/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS JARDIM DO LAGO E PARQUE DAS LARANJEIRAS PELAS RUAS JOSÉ POLETINI E ANTÔNIO FERRETE MELLERO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_104.2026 INDICO a realização de operação taa buracos na Rua Pedro Paulo Frittela, no residencial Boa Vista
• Arquivo 1

Indicação Nº 572/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO PAULO FRITTELA, NO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO - PROVIDÊNCIAS -IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PROPRIETARIO IMÓVEL _RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI - PROXIMO COLEGIO OBJETIVO
• Arquivo 1

Indicação Nº 573/2026
Assunto: INDICA A FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, VOVA MOGI, PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• VALETA RUA CORNÉLIO PIRES X RAPHAEL BELLA
• Arquivo 1

Indicação Nº 574/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA, BEM COMO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ALTERAÇÃO DE SUA LOCALIZAÇÃO, DE MODO QUE SEJA IMPLANTADA EXATAMENTE NA ESQUINA DAS DUAS VIAS, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE DO LOCAL, NA RUA CORNÉLIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAPHAEL BELLA, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ÁRVORE PRAÇA ANTONIO GRANZIEIRA
• Arquivo 1

Indicação Nº 575/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO EVENTUAL RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO GRANZIERA, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• TAPA-BURACOS RUA WALDOMIRO CALMAZINI
• Arquivo 1

Indicação Nº 576/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA WALDOMIRO CALMAZINI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LOMBADA RUA SEBASTIÃO MILANO (PRÓXIMO AO Nº 308)
• Arquivo 1

Indicação Nº 577/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SUA CAMADA ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA LOMBADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO AOS USUÁRIOS DA VIA, NA RUA SEBASTIÃO MILANO, PRÓXIMO AO Nº 308, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 23. INDICAÇÃO - RUA DO CURTUME
• Arquivo 1

Indicação Nº 578/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM DETERMINADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIGAÇÃO, A ENERGIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO COMPLETA DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'RUA DO CURTUME'), LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II, VISANDO SANAR A ESCURIDÃO NA VIA RECÉM-PAVIMENTADA E ASSEGURAR A SEGURANÇA VIÁRIA, A INTEGRIDADE FÍSICA E A DIGNIDADE DOS MORADORES E USUÁRIOS DA LOCALIDADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO botão do pânico
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• Processo Completo

Requerimento Nº 369/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO transito RUA JOÃO MALVEZZI
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• Processo Completo

Requerimento Nº 370/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO MALVEZZI COM A RUA RIO DE JANEIRO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO EDUCAÇÃO 6 ANO
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• Processo Completo

Requerimento Nº 371/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA DO 6º ANO DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, NO PERÍODO DA MANHÃ, CONSIDERANDO A DEMANDA DECORRENTE DA CONCLUSÃO DO 5º ANO DAS TURMAS PROVENIENTES DA EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO ABERTURA DA PISCINA
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• Processo Completo

Requerimento Nº 372/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A ABERTURA NOS FINAIS DE SEMANA DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL “PAULO BORGES MONTEIRO” LOCALIZADA JUNTO AO COMPLEXO ESPORTIVO TUCURÃO,NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• 35. REQUERIMENTO - ONIBUS MAIS ESPECIALISTAS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 374/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA ENTRADA EM OPERAÇÃO, ESCALAS DE VIAGENS, ROTAS INTERMUNICIPAIS, CRITÉRIOS DE AGENDAMENTO E IMPACTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DO NOVO MICRO-ÔNIBUS DO PROGRAMA “CAMINHOS DA SAÚDE/AGORA TEM ESPECIALISTAS” (NOVO PAC/ MINISTÉRIO DA SAÚDE), RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 34. REQUERIMENTO - UBS LARANJEIRAS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 376/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE DEMANDA, DA ESTIMATIVA E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO POPULACIONAL, DA ÁREA DE ADSCRIÇÃO/ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E DO DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 37. REQUERIMENTO - NUMERO DE CASA POR BAIRRO
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• Processo Completo

Requerimento Nº 377/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE LOTES FISCAIS, IMÓVEIS EDIFICADOS (RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS), OBRAS EM ANDAMENTO, ESTIMATIVA POPULACIONAL E SITUAÇÃO DE REGULARIDADE URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS, BAIRROS, CHÁCARAS E LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 36. REQUERIMENTO - PAGAMENTO SANTA CASA
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• Processo Completo

Requerimento Nº 378/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) ESCLARECIMENTOS FORMAIS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DÚVIDAS E INCONSISTÊNCIAS SUSCITADAS NO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES, DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS/FOLHA A ESCRITÓRIO PRIVADO, DA NATUREZA DOS REITERADOS DESCONTOS SALARIAIS MENSAIS E DAS DELIBERAÇÕES DO CONTROLE SOCIAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO FEIRA NOTURNA MARTIM FRANCISCO
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• Processo Completo

Requerimento Nº 379/2026
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de Feira Noturna no Distrito de Martim Francisco.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• 39. REQUERIMENTO - REITERAR IPTU
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• Processo Completo

Requerimento Nº 380/2026
Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 334/2026 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento - CUMPRIMENTO DA LEI 6035 DE 2018 _DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS - EXAMES - PROCEDIMENTOS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 381/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento Homenagem Objetivo
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• Processo Completo

Requerimento Nº 373/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM E AOS SEUS ALUNOS, O DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA SINGAPORE INTERNATIONAL MATH OLYMPIAD CHALLENGE – SIMOC 2026, REALIZADA EM SINGAPURA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• 38. REQUERIMENTO - CEMMIL
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• Processo Completo

Requerimento Nº 375/2026
Assunto: REQUER À DIREÇÃO EXECUTIVA E À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESCLARECIMENTOS CIRCUNSTANCIADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS E RELATOS RECEBIDOS ACERCA DA SUPOSTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, DE EVENTUAIS ATRASOS E DESCONTOS SALARIAIS, DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS EQUIPES DE PODAS E ENTULHO (COM ENVIO DE LTCAT/PGR), DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS (QUARTERIZADAS), DE ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM FORNECEDORES LOCAIS E DO DEMONSTRATIVO DOS REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - 1º Seminário CRAM
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Moção Nº 258/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), EM RECONHECIMENTO AO SEU EXEMPLAR TRABALHO DIÁRIO E PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO VOZES QUE PROTEGEM: DIREITOS QUE TRANSFORMAM.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Moção de pesar DR JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS
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Moção Nº 261/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2026, COM A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - SALA MARIA DA PENHA PODER JUDICIÁRIO
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Moção Nº 262/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DRA. ADRIANA BARREA, E A TODOS OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA HISTÓRICA INAUGURAÇÃO DA SALA MARIA DA PENHA NO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MOGI MIRIM.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Moção 019.2025 DE CONGRATULAÇÕES com a igreja adventista pela campanha quebrando o silêncio
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Moção Nº 264/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MOGI MIRIM, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR ELMIR PEREIRA SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA PASSEATA DA CAMPANHA "QUEBRANDO O SILÊNCIO" 2026, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 020.2026 DE CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO DE ESCOTEIROS VALENTINO BALESTRO
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Moção Nº 265/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO ESCOTEIROS VALENTINO BALESTRO PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO OCORRIDA NO DIA 21 DE AGOSTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção Honrosa de Aplausos 26 2026 Moção Honrosa de congratulações e aplausos Festa de Nossa Senhora do Monte Serrat
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Moção Nº 266/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PAULO HENRIQUE DIAS, AOS VOLUNTÁRIOS E A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO BAIRRO PEDERNEIRAS, EM MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 021.2026 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VILMA CESTARI DE FINO
• Arquivo 1

Moção Nº 267/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VILMA CESTARI DE FINO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES