Projeto de Lei Nº 91/2026
Projeto de Lei Nº 91/2026
Assunto: INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2026
Processo: 109/2026
Protocolo: 01761/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI BOTÃO DO PANICO IDOSO | .doc | 20/08/2026 | 162 KB | |
| Arquivo 1 | 20/08/2026 | 321,1 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 20/08/2026 | 159,7 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MÁRCIO DENER CORAN
Envio: 01/10/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Exarar parecer.
Resposta: 08/10/2026
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. “Institui o Botão do Pânico da Pessoa Idosa no Município de Mogi Mirim, integrado ao Programa Municipal SOS Cidadão, e dá outras providências”.
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 01/10/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 01/10/2026
Complemento: Exarar parecer.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 18/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para comissão de finanças exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 02/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°91/2026.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Resposta: 18/09/2026
Complemento: Para comissão de finanças exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 25/08/2026 - Prazo: 09/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/09/2026
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°91/2026.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 91/2026 | 31/08/2026 |
Parecer UVESP - PL 91.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2026 | 02/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2026 | 18/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2026 | 08/10/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: MÁRCIO DENER CORAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/08/2026 | Leitura |