Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/09/2026
Processo: 109/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer ao Projeto de Lei 91 de 2026 | .docx | 02/09/2026 | 469,6 KB | |
| Parecer ao Projeto de Lei 91 de 2026 - Documento Assinado | 03/09/2026 | 510,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2026 | 20/08/2026 | INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |