Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/09/2026
Processo: 109/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/09/2026 | 362,3 KB | ||
| 16. Parecer do Projeto de Lei nº 91-2026 | .docx | 18/09/2026 | 149,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2026 | 20/08/2026 | INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |