Requerimento Nº 381/2026
Requerimento Nº 381/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Data: 21/08/2026
Protocolo: 01796/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento - CUMPRIMENTO DA LEI 6035 DE 2018 _DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS - EXAMES - PROCEDIMENTOS | .doc | 21/08/2026 | 304 KB | |
| Arquivo 1 | 21/08/2026 | 332,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/08/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA