Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 03/08/2026

Hora: 17:00


Frequências

Expediente - 17:00

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ordem do Dia - 19:00

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA


Votações

Indicação Nº 484/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: : INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 485/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALEXANDRE COELHO JÚNIOR, NA LATERAL DA ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 486/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ASTECA, NO BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 487/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 488/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 489/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OTÁVIO GARCIA CINTRA, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 490/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PERES, NO BAIRRO PARQUE REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 491/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO VILA BIANCHI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 492/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 493/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALEXANDRE COELHO JÚNIOR, NA LATERAL DA ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 494/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ASTECA, NO BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 495/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 496/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: : INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 497/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALÇAO DE LOMBADA NA RUA OTÁVIO GARCIA CINTRA, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 498/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO JARDIM LONGATO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 499/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DAS GUIAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IBRANTINA CARDONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 500/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS PARA A VALETA LOCALIZADA NA RUA CESAR MARETTI ESQUINA COM A RUA OSCARLINO B. DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 501/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO COM A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 502/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 4820, PRÓXIMO À ACADEMIA MAGMA, E O Nº 5196, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO EVOLUÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 503/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA JOSÉ MATHIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO, 499, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 504/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA ESQUINA DA RUA CAETANO MUNHOZ, PARQUE DA IMPRENSA, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 505/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NO PARQUE DA IMPRENSA NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 506/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VALETA NA RUA FLODOALDO PAULO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 352, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 507/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O FECHAMENTO PARCIAL DO TRECHO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 17H, E A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E VELÓRIO MUNICIPAL VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E CORTEJOS FÚNEBRES

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 508/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO PEDERNEIRAS, NA RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 509/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR DANIEL MANARA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 510/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 511/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 512/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NAS ÁREAS VERDES EXISTENTES NA RUA VEREADOR DANIEL MANARA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BENEDITO BRANCO DE ABREU E AUGUSTO BIANCHI, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 513/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORÇO NA PINTURA SINALIZAÇÃO NA RUA MARCILIANO EM FRENTE AO NÚMERO 085, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 514/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, BAIRRO SEHAC, COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CORTE DE MATO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 515/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO MANERA COM A RUA GREGÓRIO FELIPE, BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 516/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ESTANISLAU KROL, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEITOR PAULO ZORZETTO, JARDIM SANTA CLARA, DIVISA COM O JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 517/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 518/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR RUI EDUARDO VITAL, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II, NA REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 519/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR JOÃO ARNALDO PAES, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II, NA REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 520/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA PROFESSOR BENEDITO APARECIDO TAVARES, EM FRENTE AO NÚMERO 108, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 339/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADA NA PRAÇA ORLANDO GUARNIERI, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SCUDELER, BAIRRO SANTA CRUZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 340/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS, RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 342/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ISSQN SOBRE REFORMA E/OU CONSTRUÇÕES AUTUADOS NO ANO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 338/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA SOLENE PARA O 11 DE SETEMBRO ÁS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 7.044 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 341/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA ESTANISLAU KROL, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEITOR PAULO ZORZETTO, NO JARDIM SANTA CLARA, DIVISA COM O JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 343/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NÚMERO 01/2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 344/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER O REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FRUTO DO REQUERIMENTO Nº 332/2026 PARA 27/08/2026, MANTIDAS AS DEMAIS DIZERES E SOLICITANDO AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS INTERESSADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 344/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER O REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FRUTO DO REQUERIMENTO Nº 332/2026 PARA 27/08/2026, MANTIDAS AS DEMAIS DIZERES E SOLICITANDO AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS INTERESSADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 217/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SR. HENRIQUE PEREZ STORT PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "TRÊS HOMENS E UMA PAIXÃO: MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE" QUE CONTA A HISTÓRIA DE GLÓRIAS DO NOSSO “SAPÃO DA MOGIANA”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 218/2026

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA SOUTO DANTE, OCORRIDO EM 26 DE JULHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 219/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM MATEUS TOLEDO DE ANDRADE, AOS 31 ANOS DE IDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 220/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM, EM ESPECIAL AO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO E A TODA A SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO DE LATROCÍNIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 221/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTONIO PEDROSO, OCORRIDO DIA 29 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 222/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CIRCUITO HORTO VIVO – FÉRIAS", PROMOVIDO EM 26 DE JULHO DE 2026, NO HORTO FLORESTAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 223/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CANTOR VITOR BERTOLINE, DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO PROGRAMA "CANTA COMIGO TEEN 6", EXIBIDA EM 22 DE JULHO DE 2026, QUANDO CONQUISTOU A APROVAÇÃO UNÂNIME DOS 100 JURADOS COM A INTERPRETAÇÃO DA CANÇÃO "SKYFALL" E GARANTIU CLASSIFICAÇÃO DIRETA PARA A SEMIFINAL DA COMPETIÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 224/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO DE LIMA AOS 47 ANOS OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 225/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA CAMILLO AOS 73 ANOS OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 226/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 12 ANOS DE EXISTÊNCIA DO TEMPLO DE SALOMÃO, SEDE PRINCIPAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 227/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNALDO MARTARELLO, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 227/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNALDO MARTARELLO, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 57/2026 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 58/2026 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 65 DE 2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 65/2026 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 66/2026 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 68/2026 - Legislativo

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: Institui o Programa "Terezinha Donizete da Silva", que dispõe sobre a obrigatoriedade de parada segura para desembarque de mulheres em locais seguros no transporte coletivo público do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 50/2026 - Legislativo

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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