Projeto de Lei Nº 68/2026
Projeto de Lei Nº 68/2026
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2026
Processo: 84/2026
Protocolo: 01382/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CamScanner 27-03-2026 10.32 | 19/06/2026 | 449,4 KB | ||
| Projeto de lei XX-2026 - sala odontologica dr pena | .doc | 19/06/2026 | 146,5 KB | |
| Arquivo 1 | 19/06/2026 | 434,3 KB | ||
| Declaração Cadastro Imobiliário | 19/06/2026 | 115 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 19/06/2026 | 161,6 KB |
Tramitações
Remetente: LUIS ROBERTO TAVARES
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/07/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Favorável em conjunto nº 1 ao Projeto de Lei 68/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2026
Resposta: 08/07/2026
Complemento: Recebido hoje. Parecer recebido. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 08/07/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/07/2026
Complemento: Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2026 | 07/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/07/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Adiamento de Votação
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES