Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 57
• anexo ao pl 57
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 57/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 58
• anexo pl 58
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 58/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 65
• pl 65 anexos
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 65/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 66
• pl 66 anexos
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 66/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CamScanner 27-03-2026 10.32
• Projeto de lei XX-2026 - sala odontologica dr pena
• Arquivo 1
• Declaração Cadastro Imobiliário
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

5 Projeto de Lei Nº 68/2026, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.", Parecer

• 01. SUBSTITUTIVO - TEREZINHA DONIZETE DA SILVA
• Arquivo 1

6 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "Institui o Programa "Terezinha Donizete da Silva", que dispõe sobre a obrigatoriedade de parada segura para desembarque de mulheres em locais seguros no transporte coletivo público do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer

• 01. DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

7 Projeto de Lei Nº 50/2026, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer