Projeto de Lei Nº 66/2026
Projeto de Lei Nº 66/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2026
Processo: 82/2026
Protocolo: 01346/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 15/06/2026 | 160,7 KB | |
| pl 66 | 15/06/2026 | 345 KB | ||
| pl 66 anexos | 15/06/2026 | 4,3 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 15/06/2026 | 144,5 KB |
Tramitações
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: MARCOS PAULO CEGATTI
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 16/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 23/06/2026
Complemento: para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 16/06/2026 - Prazo: 22/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 12/06/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 18/06/2026 |
PARECER - SGP - PL.66/26
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | Leitura |