Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 57
• anexo ao pl 57
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 57/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 58
• anexo pl 58
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 58/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 59
• anexo pl 59
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 59/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS À ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 60
• anexos pl60
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 60/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULA AS NORMAS GERAIS REFERENTES AOS PRINCÍPIOS E ÀS DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 61
• anexo pl 61
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 61/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 62 anexos
• pl 62
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 62/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 63 anexos
• pl 63
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 63/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 64
• pl 64 anexos
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2026
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FIRMAR ACORDO TÉCNICO COM A JK VILLE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.760/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 65
• pl 65 anexos
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 65/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 66
• pl 66 anexos
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 66/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE ÀS MARGENS DA RUA LINHA DA PENHA – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 397/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA; POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE ÀS MARGENS DA RUA LINHA DA PENHA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DANIFICADAS DE TRÊS BUEIROS EXISTENTES NA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 398/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DANIFICADAS DE TRÊS BUEIROS EXISTENTES NA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MATO ALTO EXISTENTE ÀS MARGENS DA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, AO LADO DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 399/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO ALTO EXISTENTE ÀS MARGENS DA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, AO LADO DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ABERTURA DE UMA PORTA DE ACESSO NO REFEITÓRIO DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 400/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ABERTURA DE UMA PORTA DE ACESSO NO REFEITÓRIO DO CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO_73.2026 INDICO a realização de limpeza na area verde localizada na Rua Luiz Gonzaga Junior, no Jardim Linda Chaib
• Arquivo 1

Indicação Nº 401/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA JUNIOR, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_74.2026 INDICO a realização de recolhimento nos residuos de limpeza e poda realizada na Prala John Lennon, no Jardim Nossa Senhora Aparecida
• Arquivo 1

Indicação Nº 402/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO NOS RESÍDUOS DE LIMPEZA E PODA REALIZADA NA PRAÇA JOHN LENNON, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• 18. INDICAÇÃO - LINHA DE ONIBUS VERGEL
• Arquivo 1

Indicação Nº 403/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJAM OFERTADAS LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO PARA OS MORADORES DO BAIRRO VERGEL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DARCY MARIOTONI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 404/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DARCY MARIOTONI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• req. CFO xx -26 - altrações orçamentárias
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 282/2026
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS JUSTIFICATIVAS PARA AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE CITA.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026

• informações Banco de Alimentos
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 285/2026
Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA, CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS RECEBIDOS PELO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• soros antiofídico e antiaracnídico
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 286/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SOROS ANTIOFÍDICO E ANTIARACNÍDICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento - reitera providência - erradicação de árvore
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 288/2026
Assunto: Reitera providências urgentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para erradicação de árvore localizada na Rua Hermínio José Mazotti - Centro, diante do risco de queda já constatado pelo setor competente.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - reitera providências - Praça Vila Rádio
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 289/2026
Assunto: Reitera providências urgentes para poda de árvores e limpeza da Praça Maria Conceição Campos Andrade, localizada na Vila Rádio, diante dos riscos oferecidos à população.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA CONTINUIDADE DE PROJETO - BRINQUEDOTECA MUNICIPAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 291/2026
Assunto: Solicita informações e providências da Secretaria Municipal de Cultura acerca da continuidade das oficinas de circo, dança e acrobacia desenvolvidas na Brinquedoteca Municipal.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento 002 Placa Fonte Viva
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 281/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FONTE VIVA, ENTIDADE OFICIALMENTE CONSTITUÍDA EM 25 DE SETEMBRO DE 2001, COM A OUTORGA DE 02 (DUAS) PLACAS COMEMORATIVAS, SENDO UMA AFIXADA NA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO FONTE VIVA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• placa Miriam Bella
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 283/2026
Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA À MIRIAM TEREZINHA BELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO DE NORTE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM VIRTUDE DE SEU TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO JUNTO À INSTITUIÇÃO EQUIPOTÊNCIA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• placa BADI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 284/2026
Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO CENTRO COMUNITÁRIO BADI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM COMEMORAÇÃO AOS 26 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ELEKTRO_Av Francesco Improta
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 287/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA FRANCESCO IMPROTA, DEFRONTE AO NÚMERO 125, JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO_14.2026 REQUEIRO A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE poda de arvore localizada em frente ao nº 83, da Rua Surui, no Mogi Mirim II
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 290/2026
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 83, DA RUA SURUI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LESLEY
• Arquivo 1

Moção Nº 170/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LESLEY LEANDRO RIBEIRO, MOGIMIRIANO QUE, POR MEIO DE SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E PERSEVERANÇA, CONSTRUIU DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NO FUTEBOL BRASILEIRO, INTEGRANDO A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF) E PARTICIPANDO DE TRÊS COPAS DO MUNDO, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE MOGI MIRIM AOS MAIORES PALCOS DO ESPORTE MUNDIAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SR. ANTÔNIO CARLOS BORGES TONINHO
• Arquivo 1

Moção Nº 174/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS BORGES (TONINHO) AOS 85 ANOS, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES - ICA - 29 ANOS DE FUNDAÇÃO
• Arquivo 1

Moção Nº 175/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto ICA pelos 29 anos de fundação, celebrados em 14 de junho de 2026, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da educação, da cultura, da cidadania e da transformação social em Mogi Mirim e região.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Moção Pesar Silmara Souza
• Arquivo 1

Moção Nº 176/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILMARA GENUÁRIO DE SOUZA, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2026, AOS 49 ANOS DE IDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Moção Pesar Ana Paula Gadanhoto.
• Arquivo 1

Moção Nº 177/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA GADANHOTO, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• festa junina Equipotencia 2026
• Arquivo 1

Moção Nº 179/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO EQUIPOTÊNCIA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• pesar Elias
• Arquivo 1

Moção Nº 180/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ELIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, OCORRIDO NA DATA DE 07 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES - GCM E BEA
• Arquivo 1

Moção Nº 181/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim e à equipe do Bem-Estar Animal (BEA), pela destacada atuação no combate aos maus-tratos contra animais, culminando na desarticulação de uma rinha de galos no Bairro Piteiras e no resgate de diversas aves submetidas a condições de extrema crueldade.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Moçao xx -26 - congratulações cali
• Arquivo 1

Moção Nº 182/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APLAUSOS AO ESTABELECIMENTO CALI SKATE COMPANY PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODA DE ROCK”, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2026
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES - FATEC
• Arquivo 1

Moção Nº 183/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim – Fatec Arthur de Azevedo, pela comemoração de seus 19 anos de fundação e pela conquista da Nota Máxima (5) atribuída ao Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos pelo Conselho Estadual de Educação.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• 05. MOÇÃO DE APOIO - FIM DA PARCELA DESTACADA
• Arquivo 1

Moção Nº 184/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO LEGÍTIMO PLEITO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS PELO FIM DA "PARCELA DESTACADA", PELA INTEGRAL APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO E PELO ENQUADRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 246/2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO