Projeto de Lei Nº 65/2026
Projeto de Lei Nº 65/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2026
Processo: 81/2026
Protocolo: 01345/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 15/06/2026 | 159,7 KB | |
| pl 65 | 15/06/2026 | 1,2 MB | ||
| pl 65 anexos | 15/06/2026 | 3,7 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 15/06/2026 | 150,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/07/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Considerando que a comissão de educação é a última a dar parecer, posto que a comissão de finanças fez em conjunto com a de justiça, devolvo o PL para a secretaria a fim que se de providências.
Remetente: MARCOS PAULO CEGATTI
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Envio: 24/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Processo encaminhado à Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social para exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2026
Resposta: 08/07/2026
Complemento: Considerando que a comissão de educação é a última a dar parecer, posto que a comissão de finanças fez em conjunto com a de justiça, devolvo o PL para a secretaria a fim que se de providências.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2026
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: MARCOS PAULO CEGATTI
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/06/2026
Complemento: Parecer exarado em conjunto das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 16/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 23/06/2026
Complemento: para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 16/06/2026 - Prazo: 22/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/06/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 12/06/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 18/06/2026 |
PARECER - SGP - PL.65/26
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 24/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 08/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | Leitura |