Moção Nº 184/2026
Moção Nº 184/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO LEGÍTIMO PLEITO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS PELO FIM DA "PARCELA DESTACADA", PELA INTEGRAL APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO E PELO ENQUADRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 246/2026.
Data: 12/06/2026
Protocolo: 01336/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Coautoria: CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO LEGÍTIMO PLEITO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS PELO FIM DA "PARCELA DESTACADA", PELA INTEGRAL APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO E PELO ENQUADRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 246/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 05. MOÇÃO DE APOIO - FIM DA PARCELA DESTACADA | .docx | 12/06/2026 | 181,5 KB | |
| Arquivo 1 | 22/06/2026 | 474,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE