Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/07/2026
Processo: 82/2026
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/07/2026 | 318,7 KB | ||
| 14. Parecer do Projeto de Lei nº 66-2026 | .docx | 08/07/2026 | 148,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 66/2026 | 15/06/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.213, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |