Projeto de Lei Nº 50/2026
Projeto de Lei Nº 50/2026
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2026
Processo: 64/2026
Protocolo: 01113/2026
Situação: APROVADO EM 1º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 | .docx | 13/05/2026 | 200,7 KB | |
| Arquivo 1 | 13/05/2026 | 382,3 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 13/05/2026 | 159,6 KB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/07/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PAUTA
Resposta: 07/07/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados apto a ir a Plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 08/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Resposta: 03/07/2026
Complemento: PAUTA
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 02/06/2026
Complemento: Para exara parecer
Resposta: 08/06/2026
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/06/2026
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 02/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 15/06/2026 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2026: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 15/06/2026 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2026: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 | 03/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/07/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2026 | 13/07/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
6ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: PREJUDICADO