Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA CALÇADA DA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ABÍLIO GUARNIERI”, NESTA CIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS TRECHOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NO BAIRRO TUCURA, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA COM A RUA AMARO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA COM A RUA AMARO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO LOCALIZADA AO FINAL DA RUA FRANCISCO DIAS REIS NO ENTRONCAMENTO COM A RUA COLÔMBIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA FRANCISCO DIAS REIS COM A RUA COLÔMBIA, NO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DE OBRAS, SEJAM DETERMINADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E O PLANEJAMENTO PARA O FUTURO ASFALTAMENTO DA RUA LINHA DA PENHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA E A DIGNIDADE DOS MORADORES E USUÁRIOS DA LOCALIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 84, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DE PARTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA HARMONIA E JUSTIÇA (PRAÇA DO FLAMBOYANT), BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a retomada da linha de transporte coletivo para atendimento do bairro rural Pirapitingui e adjacentes com prioridade para os horários de 06h30, 12h30 e 18h30, nos dias úteis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPENTENTES, SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA AC FEPASA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASILIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DR. OLIMPIO FERREIRA DE BRITO, LOCALIZADA NO JARDIM LONGATO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM BRASILIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE MATHIAS NO BAIRRO TUCURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUAS MARCOS VIEIRA SANTOS E RUA SÃO LÁZARO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS DR. OLÍMPIO FERRIERA DE BRITO E CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM LONGATO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “TANQUE DE AREIA” COM COBERTURA, NO CEMPI EUGÊNIO MORARI LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATERRADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL NO ESPAÇO COMPLEXO LAVAPÉS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS E PEDAGÓGICAS ACERCA DOS CRITÉRIOS METODOLÓGICOS E MATEMÁTICOS UTILIZADOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL E O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, UTILIZANDO COMO OBJETO DE DELIMITAÇÃO CONCRETA OS IMÓVEIS CADASTRADOS SOB AS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CONSTANTES DOS CARNÊS ANEXOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR EVERTON BOMBARDA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Falta justificada da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA (ADBRÁS).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO CANÔNICA DA PARÓQUIA SÃO JOAQUIN E SANT’ANA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM ESPECIAL ENFOQUE NA DEFINIÇÃO DA NOMENCLATURA DO TEATRO MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2007.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER HOMENAGM COM OUTORGA DE PLACA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RINALDO BENEDITO ADÃO FIORENZA, PELOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA (ADBRÁS) PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PARÓQUIA SÃO JOAQUIN E SANT’ANA PELA COMEMORAÇÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO CANÔNICA EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR INFANTIL ANINHA PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO LAR INFANTIL ANINHA 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA CELEBRAÇÃO, EM 9 DE JULHO DE 2026, DOS SEUS 49 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS ESPIRITUAIS E SOCIAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, EXPANSÃO E OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 260/2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO INCENTIVANDO A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MOGI MIRIM, ANTE O PLENO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES MATERIAIS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AUSÊNCIA DE CONFLITO COM A GRADE DE CURSOS REGIONAIS EXISTENTES, E AMPLA RELEVÂNCIA SOCIOEDUCACIONAL SOLICITADA PELAS FORÇAS VIVAS DA COMUNIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Valderez Delalibera, ocorrido no dia 05 de julho de 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Adelina Zavarize Delbó, de 97 anos de idade, ocorrido no dia 05 de julho de 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO LUIZ DE CARVALHO PIGOZZI (BENÊ PIGOZZI), AOS 57 ANOS, OCORRIDO EM 12 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODRIGO POLETTINI, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO LUIZ DE CARVALHO PIGOZZI (BENÊ PIGOZZI), AOS 57 ANOS, OCORRIDO EM 12 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODRIGO POLETTINI, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2026

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULA AS NORMAS GERAIS REFERENTES AOS PRINCÍPIOS E ÀS DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2026 QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”, ITEM 05 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: Institui o Programa "Terezinha Donizete da Silva", que dispõe sobre a obrigatoriedade de parada segura para desembarque de mulheres em locais seguros no transporte coletivo público do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FIRMAR ACORDO TÉCNICO COM A JK VILLE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.760/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 9 X 6

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES