Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/07/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 08/07/2026 | 148 KB | |
| ORDEM DO DIA | 08/07/2026 | 342,3 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 60/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULA AS NORMAS GERAIS REFERENTES AOS PRINCÍPIOS E ÀS DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 61/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 62/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 63/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 68/2026, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 190/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
7 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "Institui o Programa "Terezinha Donizete da Silva", que dispõe sobre a obrigatoriedade de parada segura para desembarque de mulheres em locais seguros no transporte coletivo público do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 45/2026, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
9 Projeto de Lei Nº 50/2026, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
10 Projeto de Lei Nº 64/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FIRMAR ACORDO TÉCNICO COM A JK VILLE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.760/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
11 Projeto de Lei Nº 67/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.", Parecer