Projeto de Lei Nº 67/2026
Projeto de Lei Nº 67/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2026
Processo: 83/2026
Protocolo: 01359/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 16/06/2026 | 159,7 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 17/06/2026 | 143,7 KB | |
| pl 67 | 17/06/2026 | 155,2 KB | ||
| anexos pl 67 | 17/06/2026 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 08/07/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 15/06/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |