Autógrafo Nº 81/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026
Autógrafo Nº 81/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Data: 15/07/2026
Protocolo: 01569/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 81 | .docx | 15/07/2026 | 144,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 67/2026 | 16/06/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. |