Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MMR-082 – IRMÃOS RODRIGUES DE MORAES, NA REGIÃO DO VERGEL

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DE COLETA DE SANGUE UTILIZADAS NA UBS DARCY MARIOTONI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza, poda da cerca viva e fiscalização da área compreendida entre o imóvel de nº 435 e o Condomínio Costa Azul, localizado na Avenida Carolina Mazotti.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE ESTUDOS PARA REBAIXAMENTO DE GUIA E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO, NA RUA PEDRO SIMOSO, BAIRRO SAÚDE, MOGI MIRIM/SP, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRAÇA TIRADENTES LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES E LUMINÁRIAS DA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANTE – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, AO LADO DO NÚMERO 295, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO INICIO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PINTO, JARDIM MURAYAMA I – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER RECANTO BEM-TE-VI, LOCALIZADA NA RUA PEDRO PILLA, JARDIM MURAYAMA I – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO À GUIA E SARJETA NA RUA VICE-PREFEITO AMILCAR MALVEZZI, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO ALTO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a realização de fiscalização e a execução de melhorias no calçamento da passagem de pedestre localizada na Avenida Brasil, entre os números 1.210 e 1.220, na região central de Mogi Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SYLVIA MATTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO MAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DE JULHO, VISANDO O CONTROLE DE PERNILONGOS, FORMIGAS, INSETOS E DEMAIS ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO REVEJA AS DIMENSÕES DO CAMPO DE FUTEBOL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM FLAMBOYANT.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GILBERTO DAS NEVES, PRÓXIMO AO Nº 473, NO BAIRRO FLORES DO CAMPO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001048.000063/2025-49.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 573/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ENCAMINHANDO NOVAMENTE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O USO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE PRÓPRIO POR COMERCIANTES AMBULANTES ESTABELECIDOS EM PONTO FIXO, CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA, ESQUINA COM A LADEIRA DE SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DR. GERALDO CAMPOS FREIRE (SANTA CLARA) E DA UBS DR. HERMES N. DE ARAÚJO (MARTIM FRANCISCO) ATÉ ÀS 21H.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CAETANO PEDRO MANARA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL MURAYAMA IV (QUADRA “M” – ÁREA EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS I – ETE) – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PODA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES APRESENTADO PELA ESCOLA ESTADUAL CORONEL VENÂNCIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA E DA REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES E PROFESSORES QUE SEJAM OU POSSUAM DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E DETALHADAS SOBRE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZAM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS RESPECTIVOS REFLEXOS FINANCEIROS NA ARRECADAÇÃO DE VERBAS DO NOVO FUNDEB, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CARREIRA DOCENTE, DOS MOTIVOS DA FALTA PROLONGADA DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS ESSENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS ADOTADAS, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE IMPOSIÇÃO DE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DE PONTO, HORAS EXTRAS, HTPC E HTPI, BEM COMO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A DEMONSTRAÇÃO DETALHADA DAS TABELAS VIGENTES E DOS EXATOS VALORES DOS PISOS SALARIAIS MUNICIPAIS APLICADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O EFETIVO ENVIO, RECEBIMENTO E PUBLICIDADE DAS COMUNICAÇÕES INTERNAS (CIs) DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPRESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE CESTA BÁSICA E VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS FUNCIONAIS LEGÍTIMOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PARA ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO DE UBS PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE COMPARECIMENTO EM EXAMES MÉDICOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTRAS LOCALIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE OFERTA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO SEDE, BEM COMO OS IMPACTOS REMUNERATÓRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, das 19h00 às 21h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO NOVO PROJETO RAIZES DO SAMBA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO, NO ESPAÇO CIDADÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO E EQUIPE ESCOLAR DA EMEB PROF. DR. GERALDO PHILOMENO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO E EQUIPE ESCOLAR DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETTA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO MARCIO DAS DORES PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS OFENSAS VERBAIS E ATAQUES INSTITUCIONAIS SOFRIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E REPÚDIO AOS ATOS DO AGRESSOR.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO MARCIO DAS DORES PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS OFENSAS VERBAIS E ATAQUES INSTITUCIONAIS SOFRIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E REPÚDIO AOS ATOS DO AGRESSOR.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE