Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 67
• anexos pl 67
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 67/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.032, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, Nº 5.534, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E Nº 5.404, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 69
• pl 69 anexo
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 69/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLUBE DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CamScanner 27-03-2026 10.32
• Projeto de lei XX-2026 - sala odontologica dr pena
• Arquivo 1
• Declaração Cadastro Imobiliário
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 68/2026
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicacao_Postes_Luz_MMR_082
• Arquivo 1

Indicação Nº 405/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MMR-082 – IRMÃOS RODRIGUES DE MORAES, NA REGIÃO DO VERGEL
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• CADEIRAS DE COLETA DE SANGUE UTILIZADAS NA UBS DARCY MARIOTONI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 406/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DE COLETA DE SANGUE UTILIZADAS NA UBS DARCY MARIOTONI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO AV CAROLINA MAZOTTI
• Arquivo 1

Indicação Nº 407/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza, poda da cerca viva e fiscalização da área compreendida entre o imóvel de nº 435 e o Condomínio Costa Azul, localizado na Avenida Carolina Mazotti.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO - rebaixamento de guia e ou faixa elevada - Lucy Montoro
• Arquivo 1

Indicação Nº 408/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE ESTUDOS PARA REBAIXAMENTO DE GUIA E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO, NA RUA PEDRO SIMOSO, BAIRRO SAÚDE, MOGI MIRIM/SP, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• indicação PRAÇA TIRADENTES
• Arquivo 1

Indicação Nº 409/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRAÇA TIRADENTES LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MANUTENÇÃO NOS POSTES E LUMINÁRIAS DA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANTE – REGIÃO LESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 410/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES E LUMINÁRIAS DA PRAÇA FREI HENRIQUE MAYNADIER, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANTE – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, AO LADO DO NÚMERO 295, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 411/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, AO LADO DO NÚMERO 295, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• TAPA-BURACOS NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 412/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação COBETURA PONTO RUA CORNELIO PIRES
• Arquivo 1

Indicação Nº 413/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação buraco rod dos agricultores
• Arquivo 1

Indicação Nº 414/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO INICIO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PINTO, JARDIM MURAYAMA I – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 415/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PINTO, JARDIM MURAYAMA I – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER RECANTO BEM-TE-VI, LOCALIZADA NA RUA PEDRO PILLA, JARDIM MURAYAMA I – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 416/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER RECANTO BEM-TE-VI, LOCALIZADA NA RUA PEDRO PILLA, JARDIM MURAYAMA I – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO À GUIA E SARJETA NA RUA VICE-PREFEITO AMILCAR MALVEZZI, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 417/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO À GUIA E SARJETA NA RUA VICE-PREFEITO AMILCAR MALVEZZI, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 418/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO ALTO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 419/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA, JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CALÇAMENTO AV BRASIL.
• Arquivo 1

Indicação Nº 420/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a realização de fiscalização e a execução de melhorias no calçamento da passagem de pedestre localizada na Avenida Brasil, entre os números 1.210 e 1.220, na região central de Mogi Mirim/SP.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Indicação xx -26 -MELHORIAS sylvia matta
• Arquivo 1

Indicação Nº 421/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SYLVIA MATTA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• indicação dedetização nas escolas e creches
• Arquivo 1

Indicação Nº 422/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO MAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DE JULHO, VISANDO O CONTROLE DE PERNILONGOS, FORMIGAS, INSETOS E DEMAIS ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação campo de futebol do complexo esportico
• Arquivo 1

Indicação Nº 423/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO REVEJA AS DIMENSÕES DO CAMPO DE FUTEBOL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO_75.2026 INDICO a realização de Operação tapa Buracos na Rua Gilberto das Neves, proximo ao nº 473, no bairro Flores do Campo
• Arquivo 1

Indicação Nº 424/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GILBERTO DAS NEVES, PRÓXIMO AO Nº 473, NO BAIRRO FLORES DO CAMPO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO - informações sobre PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001048.000063-2025-49 - PUBLICIDADE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 292/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001048.000063/2025-49.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - REITERA A INDICAÇÃO Nº 573-2025 - MINUTA PROJETO DE LEI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 293/2026
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 573/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ENCAMINHANDO NOVAMENTE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O USO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE PRÓPRIO POR COMERCIANTES AMBULANTES ESTABELECIDOS EM PONTO FIXO, CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO jorge tibiriça
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 296/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA, ESQUINA COM A LADEIRA DE SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• ampliação horário UBSs
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 298/2026
Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DR. GERALDO CAMPOS FREIRE (SANTA CLARA) E DA UBS DR. HERMES N. DE ARAÚJO (MARTIM FRANCISCO) ATÉ ÀS 21H.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• informações terreno Murayama
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 299/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CAETANO PEDRO MANARA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL MURAYAMA IV (QUADRA “M” – ÁREA EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS I – ETE) – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Erradição e poda de árvores EE Coronel Venâncio
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 300/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PODA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES APRESENTADO PELA ESCOLA ESTADUAL CORONEL VENÂNCIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 16. REQUERIMENTO - REDUÇÃO DE JORNADA TEA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 301/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA E DA REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES E PROFESSORES QUE SEJAM OU POSSUAM DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 17. REQUERIMENTO - ESCOLA INTEGRAL E CONTRATURNO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 302/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E DETALHADAS SOBRE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZAM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 18. REQUERIMENTO - ALUNOS INDÍGENAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 303/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS RESPECTIVOS REFLEXOS FINANCEIROS NA ARRECADAÇÃO DE VERBAS DO NOVO FUNDEB, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 19. REQUERIMENTO - FALTA DE PROFESSORES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 304/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CARREIRA DOCENTE, DOS MOTIVOS DA FALTA PROLONGADA DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS ESSENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS ADOTADAS, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 20. REQUERIMENTO - HTPC E HTPI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 305/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE IMPOSIÇÃO DE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DE PONTO, HORAS EXTRAS, HTPC E HTPI, BEM COMO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 21. REQUERIMENTO - PISOS SALARIAIS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 306/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A DEMONSTRAÇÃO DETALHADA DAS TABELAS VIGENTES E DOS EXATOS VALORES DOS PISOS SALARIAIS MUNICIPAIS APLICADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 22. REQUERIMENTO - CIs
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 307/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O EFETIVO ENVIO, RECEBIMENTO E PUBLICIDADE DAS COMUNICAÇÕES INTERNAS (CIs) DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 23. REQUERIMENTO - CESTA BÁSICA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 308/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPRESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE CESTA BÁSICA E VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS FUNCIONAIS LEGÍTIMOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO_15.2026 REQUEIRO INFORMACOES SOBRE A ESTENÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UBS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 309/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PARA ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO DE UBS PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA LESTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CRISTIANO GAIOTO

• 24. REQUERIMENTO - ATESTADO MÉDICO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 310/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE COMPARECIMENTO EM EXAMES MÉDICOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTRAS LOCALIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE OFERTA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO SEDE, BEM COMO OS IMPACTOS REMUNERATÓRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO SOLENIDADE DE HOMENAGEM E OUTORGA DE PLACA PROFESSOR TONINHO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 297/2026
Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, das 19h00 às 21h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO congratulações RAIZES DO SAMBA
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Moção Nº 190/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO NOVO PROJETO RAIZES DO SAMBA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO, NO ESPAÇO CIDADÃO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• festa junina Geraldo Philomeno
• Arquivo 1

Moção Nº 191/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO E EQUIPE ESCOLAR DA EMEB PROF. DR. GERALDO PHILOMENO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• festa junina Edna Choquetta
• Arquivo 1

Moção Nº 192/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO E EQUIPE ESCOLAR DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETTA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR