Requerimento Nº 303/2026
Requerimento Nº 303/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS RESPECTIVOS REFLEXOS FINANCEIROS NA ARRECADAÇÃO DE VERBAS DO NOVO FUNDEB, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Data: 19/06/2026
Protocolo: 01389/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS RESPECTIVOS REFLEXOS FINANCEIROS NA ARRECADAÇÃO DE VERBAS DO NOVO FUNDEB, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18. REQUERIMENTO - ALUNOS INDÍGENAS | .docx | 19/06/2026 | 182,2 KB | |
| Arquivo 1 | 19/06/2026 | 356,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA