Projeto de Lei Nº 45/2026
Projeto de Lei Nº 45/2026
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Processo: 59/2026
Protocolo: 01008/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Dia Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros | .docx | 30/04/2026 | 165,3 KB | |
| Arquivo 1 | 30/04/2026 | 284,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 30/04/2026 | 159,6 KB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/07/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: pauta
Resposta: 07/07/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados apto a ir a Plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 08/06/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Resposta: 03/07/2026
Complemento: pauta
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2026
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 28/05/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Resposta: 08/06/2026
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 05/05/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 28/05/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 28/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 03/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 79/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 15/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/07/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2026 | 13/07/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
6ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES