Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 46
• pl 46 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 46/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.729, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl. 48
• pl. 48 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 48/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• anexos pl 49
• pl 49
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 49/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPcD)
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI - Dia Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 45/2026
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Proj lei - aumento do valor do vale para os funcionários - 2026
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 47/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE- REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• INDICACAO LIMPEZA PODA DE ÁRVORE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS MORENO
• Arquivo 1

Indicação Nº 307/2026
Assunto: EMENTA: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da Praça José dos Santos Moreno, localizada no bairro Mogi Mirim II entre as Avenidas Guarani e Avenida Tupi.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICAÇÃO SOLICIT LIMPEZA CORTE DO MATO AV ADIB CHAIB
• Arquivo 1

Indicação Nº 308/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS COMO A PODA DE ÁRVORES E DO MATO QUE INVADIU A CALÇADA NOS DOIS LADOS DA AVENIDA ADIB CHAIB, DIFICULTANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS E AUMENTANDO O RISCO DE ATROPELAMENTOS/ACIDENTES EM TODA A EXTENSÃO DA VIA.
Autoria: CINOÊ DUZO

• INDICAÇÃO SOLICIT LIMPEZA CORTE DO MATO NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DE ACESSO À RODOVIA NAGIB CHAIB
• Arquivo 1

Indicação Nº 309/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS NO ACESSO E IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DE ACESSO À RODOVIA NAGIB CHAIB, COMO O CORTE DO MATO, QUE DIFICULTA A CONVIVÊNCIA E A PERMANÊNCIA DAS PESSOAS E AUMENTA O RISCO DE ATROPELAMENTOS/ACIDENTES ENVOLVENDO PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL
Autoria: CINOÊ DUZO

• INDICAÇÃO SOLICIT LIMPEZA CORTE DO MATO PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO PRÉDIOS LORENZETTI
• Arquivo 1

Indicação Nº 310/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO, PRÓXIMO AOS PRÉDIOS LORENZETTI, DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO E O TRÂNSITO DOS MORADORES QUE VIVEM PRÓXIMO AO LOCAL.
Autoria: CINOÊ DUZO

• ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO PARA EXPANSÃO DO SERVIÇO CENTRO DIA DO IDOSO PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
• Arquivo 1

Indicação Nº 311/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROMOVIDOS ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO PARA EXPANSÃO DO SERVIÇO CENTRO DIA DO IDOSO PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONSIDERANDO O SUCESSO DA UNIDADE EXISTENTE E A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO IDOSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO asfalto VARIAS RUAS JMB
• Arquivo 1

Indicação Nº 312/2026
Assunto: INDICO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA O RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME RELAÇÃO DESCRITA ABAIXO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MATO ALTO NA PRAÇA CAPITÃO MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO BELÉM LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 313/2026
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA CAPITÃO MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO BELÉM LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

• INDICACAO_64.2026 INDICO a realização de limpeza no entorno do ponto de õnibus localizado na Avenida Tupi, em frente ao nº
• Arquivo 1

Indicação Nº 314/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA TUPI, EM FRENTE AO Nº 51, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_65.2026 INDICO a realização de laudo para possivel erradicação e ou poda sobre a arvore localizada na Praça Comandante Moreno, no Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 315/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LAUDO PARA POSSÍVEL ERRADICAÇÃO E OU PODA SOBRE A ARVORE LOCALIZADA NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• IMEDIATO FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 316/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• TAPA-BURACOS NO ASFALTO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 317/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 331, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM, REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 318/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 331, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, EM FRENTE AO NÚMERO 388, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 319/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, EM FRENTE AO NÚMERO 388, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO Praça Catarino Marangoni
• Arquivo 1

Indicação Nº 320/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a reurbanização, limpeza, poda de árvores, manutenção dos espaços e equipamentos de lazer, bem como a implementação de programação de eventos aproveitando o espaço e infraestruturas da Praça Catarino Marangoni.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ SURUR, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 321/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ SURUR, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RUA JOSÉ SURUR, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 322/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RUA JOSÉ SURUR, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Ventiladores da EMEBs e CEMPIs
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 220/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS 700 VENTILADORES DE PAREDE ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Troca dos colchões das EMEBs e CEMPIs
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 221/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS 1.040 COLCHONETES ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Troca dos reservatórios de água escolas municipais
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 222/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE OITO UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DE IMÓVEL - SEC MOBILIDADE URBANA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 223/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

• Retirada de inservíveis unidades escolares
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 224/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS ACUMULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• filtros dos bebedouros das unidades escolares
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 225/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DOS FILTROS DE ÁGUA DOS BEBEDOUROS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• VIGILÂNCIA EMEB GERALDO ALVES PINHEIRO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 226/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NA EMEB "GERALDO ALVES PINHEIRO", BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• quadro de servidores EMEB Geraldo Alves Pinheiro
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 227/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA EMEB "GERALDO ALVES PINHEIRO", BAIRRO LINDA CHAIB - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ELEKTRO_Rua João Teodoro (próximo ao 58)
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 228/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA DOUTOR JOÃO TEODORO, PRÓXIMA AO NÚMERO 58, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO congratulações III SKATE FESTIVAL
• Arquivo 1

Moção Nº 124/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO III MM SKATE FESTIVAL OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE ABRIL NA PRAÇA 09 DE JULHO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MOÇÃO CONGRATULAÇOES PROJETO ABBA
• Arquivo 1

Moção Nº 125/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ORGANIZADORES DA AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 25 DE ABRIL NA PRAÇA CATARINO MARANGONI PELO PROJETO ABBA + GRUPO DA HOLANDA EM PARCERIA COM O CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Congratulações Posto de coleta de leite humano
• Arquivo 1

Moção Nº 126/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS DOIS ANOS DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.517, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ATUAÇÃO DE ÊXITO DA GCM
• Arquivo 1

Moção Nº 127/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO NA VILA BIANCHI
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA