Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2026
Data: 13/07/2026
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2026 | .docx | 13/07/2026 | 138,4 KB | |
| Arquivo 1 | 13/07/2026 | 365,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2026 | 10/06/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULA AS NORMAS GERAIS REFERENTES AOS PRINCÍPIOS E ÀS DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES