Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2026
Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: EXPEDIENTE DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Tipo: Expediente
Data: 13/07/2026
Assunto: EXPEDIENTE DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 13/07/2026 | 168 KB | |
| Expediente da 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/07/2026 | 559,1 KB |
Matérias
Indicação Nº 445/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA CALÇADA DA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ABÍLIO GUARNIERI”, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 467/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS TRECHOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NO BAIRRO TUCURA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 468/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA COM A RUA AMARO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 469/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA COM A RUA AMARO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 470/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO LOCALIZADA AO FINAL DA RUA FRANCISCO DIAS REIS NO ENTRONCAMENTO COM A RUA COLÔMBIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 471/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA FRANCISCO DIAS REIS COM A RUA COLÔMBIA, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 472/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DE OBRAS, SEJAM DETERMINADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E O PLANEJAMENTO PARA O FUTURO ASFALTAMENTO DA RUA LINHA DA PENHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA E A DIGNIDADE DOS MORADORES E USUÁRIOS DA LOCALIDADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 473/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 474/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 84, BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 475/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DE PARTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA HARMONIA E JUSTIÇA (PRAÇA DO FLAMBOYANT), BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 476/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 477/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a retomada da linha de transporte coletivo para atendimento do bairro rural Pirapitingui e adjacentes com prioridade para os horários de 06h30, 12h30 e 18h30, nos dias úteis.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 478/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPENTENTES, SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA AC FEPASA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASILIA.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 479/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DR. OLIMPIO FERREIRA DE BRITO, LOCALIZADA NO JARDIM LONGATO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 480/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM BRASILIA.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 481/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE MATHIAS NO BAIRRO TUCURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUAS MARCOS VIEIRA SANTOS E RUA SÃO LÁZARO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 482/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS DR. OLÍMPIO FERRIERA DE BRITO E CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM LONGATO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 483/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “TANQUE DE AREIA” COM COBERTURA, NO CEMPI EUGÊNIO MORARI LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATERRADO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Requerimento Nº 333/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL NO ESPAÇO COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 334/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS E PEDAGÓGICAS ACERCA DOS CRITÉRIOS METODOLÓGICOS E MATEMÁTICOS UTILIZADOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL E O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, UTILIZANDO COMO OBJETO DE DELIMITAÇÃO CONCRETA OS IMÓVEIS CADASTRADOS SOB AS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CONSTANTES DOS CARNÊS ANEXOS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 327/2026
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR EVERTON BOMBARDA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 331/2026
Assunto: Falta justificada da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 328/2026
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA (ADBRÁS).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 329/2026
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO CANÔNICA DA PARÓQUIA SÃO JOAQUIN E SANT’ANA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 330/2026
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 332/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM ESPECIAL ENFOQUE NA DEFINIÇÃO DA NOMENCLATURA DO TEATRO MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2007.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 335/2026
Assunto: REQUER HOMENAGM COM OUTORGA DE PLACA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RINALDO BENEDITO ADÃO FIORENZA, PELOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Moção Nº 207/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA (ADBRÁS) PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 208/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PARÓQUIA SÃO JOAQUIN E SANT’ANA PELA COMEMORAÇÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO CANÔNICA EM MOGI MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 209/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR INFANTIL ANINHA PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO LAR INFANTIL ANINHA 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 210/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA CELEBRAÇÃO, EM 9 DE JULHO DE 2026, DOS SEUS 49 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS ESPIRITUAIS E SOCIAIS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 211/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, EXPANSÃO E OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 260/2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Moção Nº 212/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO INCENTIVANDO A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MOGI MIRIM, ANTE O PLENO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES MATERIAIS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AUSÊNCIA DE CONFLITO COM A GRADE DE CURSOS REGIONAIS EXISTENTES, E AMPLA RELEVÂNCIA SOCIOEDUCACIONAL SOLICITADA PELAS FORÇAS VIVAS DA COMUNIDADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Moção Nº 213/2026
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Valderez Delalibera, ocorrido no dia 05 de julho de 2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Moção Nº 214/2026
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Adelina Zavarize Delbó, de 97 anos de idade, ocorrido no dia 05 de julho de 2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
