Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/2026
Processo: 64/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/06/2026 | 450,1 KB | ||
| PARECER AO PROJETO DE LEI N° 50.2026 | .docx | 02/06/2026 | 467,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2026 | 13/05/2026 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |