Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE EMENDA A LOM EMENDAS IMPOSITIVAS 29-07-26
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO EMENDA LOM
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 10
• plc 10_2026072316350006
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• REDE DA MULHER
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 75/2026
Assunto: “Institui a Rede Municipal de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Município de Mogi Mirim, denominada "Rede Florescer""
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 76 _1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 76/2026
Assunto: CRIA A ESTRADA RURAL MMR-238, NO BAIRRO RURAL PALHA GRANDE, MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ-LHE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "MMR-238 – CIRINEU AVANZINI".
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 77
• pl 77 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 77/2026
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 78/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Indicacao RUA VICENTE PEREIRA LIMA
• Arquivo 1

Indicação Nº 484/2026
Assunto: : INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao RUA ALEXANDRE COELHO JUNIOR
• Arquivo 1

Indicação Nº 485/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALEXANDRE COELHO JÚNIOR, NA LATERAL DA ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao RUA ASTECA
• Arquivo 1

Indicação Nº 486/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ASTECA, NO BAIRRO SAÚDE.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao RUA SEBASTIÃO JESUINO
• Arquivo 1

Indicação Nº 487/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao AMADOR SIQUEIRA FRANCO
• Arquivo 1

Indicação Nº 488/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao OTAVIO GARCIA
• Arquivo 1

Indicação Nº 489/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OTÁVIO GARCIA CINTRA, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao ANTONIO MORENO PERES
• Arquivo 1

Indicação Nº 490/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PERES, NO BAIRRO PARQUE REAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO FRANCO

• Indicacao SÃO MIGUEL
• Arquivo 1

Indicação Nº 491/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO VILA BIANCHI.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO

• INDICAÇÃO LOMBADA VICENTE PEREIRA LIMA
• Arquivo 1

Indicação Nº 492/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICAÇÃO LOMBADA RUA ALEXANDRE COELHO JUNIOR
• Arquivo 1

Indicação Nº 493/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALEXANDRE COELHO JÚNIOR, NA LATERAL DA ESCOLA SÃO PAULO, NO BAIRRO CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICAÇÃO LOMBADA RUA ASTECA
• Arquivo 1

Indicação Nº 494/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ASTECA, NO BAIRRO SAÚDE.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICAÇÃO LOMBADA RUA SEBASTIÃO JESUINO
• Arquivo 1

Indicação Nº 495/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICAÇÃO DE LOMBADA AMADOR SIQUEIRA FRANCO
• Arquivo 1

Indicação Nº 496/2026
Assunto: : INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICAÇÃO LOMBADA OTAVIO GARCIA
• Arquivo 1

Indicação Nº 497/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALÇAO DE LOMBADA NA RUA OTÁVIO GARCIA CINTRA, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICACAO PRAÇA DA CRIANÇA
• Arquivo 1

Indicação Nº 498/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO JARDIM LONGATO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

• INDICACAO PRAÇA IBRANTINA CARDONA
• Arquivo 1

Indicação Nº 499/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DAS GUIAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IBRANTINA CARDONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• indicação canaleta rua cesar maretti
• Arquivo 1

Indicação Nº 500/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS PARA A VALETA LOCALIZADA NA RUA CESAR MARETTI ESQUINA COM A RUA OSCARLINO B. DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação pintura de solo praça lucinda brandão
• Arquivo 1

Indicação Nº 501/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO COM A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO 2026 004 Tapa buracos Professor Adib Chaib
• Arquivo 1

Indicação Nº 502/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 4820, PRÓXIMO À ACADEMIA MAGMA, E O Nº 5196, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO EVOLUÇÃO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• indicação lombofaixa jose mathias
• Arquivo 1

Indicação Nº 503/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA JOSÉ MATHIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO, 499, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação canaleta rua caetano munhoz
• Arquivo 1

Indicação Nº 504/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA ESQUINA DA RUA CAETANO MUNHOZ, PARQUE DA IMPRENSA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação canaleta avenida alcindo barbosa
• Arquivo 1

Indicação Nº 505/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NO PARQUE DA IMPRENSA NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação VALETA RUA FLODOALDO
• Arquivo 1

Indicação Nº 506/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VALETA NA RUA FLODOALDO PAULO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 352, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO FECHAMENTO ACESSO VIARIO CEMITERIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 507/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O FECHAMENTO PARCIAL DO TRECHO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 17H, E A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E VELÓRIO MUNICIPAL VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E CORTEJOS FÚNEBRES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO PEDERNEIRAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 508/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO PEDERNEIRAS, NA RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264)
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR DANIEL MANARA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 509/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR DANIEL MANARA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 510/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 511/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NAS ÁREAS VERDES, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE
• Arquivo 1

Indicação Nº 512/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NAS ÁREAS VERDES EXISTENTES NA RUA VEREADOR DANIEL MANARA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BENEDITO BRANCO DE ABREU E AUGUSTO BIANCHI, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação reforço na pintura de solo rua marciliano
• Arquivo 1

Indicação Nº 513/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORÇO NA PINTURA SINALIZAÇÃO NA RUA MARCILIANO EM FRENTE AO NÚMERO 085, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO - PROVIDÊNCIAS - PRAÇA DO SEHAC _RUA SARGENTO JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
• Arquivo 1

Indicação Nº 514/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, BAIRRO SEHAC, COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CORTE DE MATO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• VALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO MANERA COM A RUA GREGÓRIO FELIPE, BAIRRO PARQUE NOVACOOP
• Arquivo 1

Indicação Nº 515/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO MANERA COM A RUA GREGÓRIO FELIPE, BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ESTANISLAU KROL, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEITOR PAULO ZORZETTO, JA
• Arquivo 1

Indicação Nº 516/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ESTANISLAU KROL, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEITOR PAULO ZORZETTO, JARDIM SANTA CLARA, DIVISA COM O JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
• Arquivo 1

Indicação Nº 517/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR RUI EDUARDO VITAL, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICU
• Arquivo 1

Indicação Nº 518/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR RUI EDUARDO VITAL, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR JOÃO ARNALDO PAES, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICU
• Arquivo 1

Indicação Nº 519/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR JOÃO ARNALDO PAES, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE
• Arquivo 1

Indicação Nº 520/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA PROFESSOR BENEDITO APARECIDO TAVARES, EM FRENTE AO NÚMERO 108, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADA NA PRAÇA ORLANDO GUARNIERI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 339/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADA NA PRAÇA ORLANDO GUARNIERI, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SCUDELER, BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 340/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS, RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264).
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO_18.2026 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTUAÇÕES DE ISSQN EM AUTOCONSTRUÇÃO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 342/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ISSQN SOBRE REFORMA E/OU CONSTRUÇÕES AUTUADOS NO ANO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento HOMENAGEM EDUCAÇÃO FISICA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 338/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA SOLENE PARA O 11 DE SETEMBRO ÁS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 7.044 DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO.
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 341/2026
Assunto: EMENTA: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA ESTANISLAU KROL, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEITOR PAULO ZORZETTO, NO JARDIM SANTA CLARA, DIVISA COM O JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento REQUERIMENTO AUDIENCIA PUBLICA PROJ EMENDA LOMM 01-2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 343/2026
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NÚMERO 01/2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Moção 015.2025 CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SR. HENRIQUE PEREZ STORT PELO LANÇAMENTO DO LIVRO TRÊ HOMENS E UM APAIXÃO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE
• Arquivo 1

Moção Nº 217/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SR. HENRIQUE PEREZ STORT PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "TRÊS HOMENS E UMA PAIXÃO: MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE" QUE CONTA A HISTÓRIA DE GLÓRIAS DO NOSSO “SAPÃO DA MOGIANA”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO PROF MARIA CELINA SOUTO DANTE
• Arquivo 1

Moção Nº 218/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA SOUTO DANTE, OCORRIDO EM 26 DE JULHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• Moção de pesar MATEUS TOLEDO DE ANDRADE
• Arquivo 1

Moção Nº 219/2026
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM MATEUS TOLEDO DE ANDRADE, AOS 31 ANOS DE IDADE.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ATUAÇÃO DE ÊXITO DO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO
• Arquivo 1

Moção Nº 220/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM, EM ESPECIAL AO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO E A TODA A SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO DE LATROCÍNIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE PESAR LUIZ ANTONIO PEDROSO
• Arquivo 1

Moção Nº 221/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTONIO PEDROSO, OCORRIDO DIA 29 DE JULHO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Moção Honrosa de Aplausos 19 2026 Moção Honrosa de congratulações de aplausos Circuito Horto Vivo - Férias
• Arquivo 1

Moção Nº 222/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CIRCUITO HORTO VIVO – FÉRIAS", PROMOVIDO EM 26 DE JULHO DE 2026, NO HORTO FLORESTAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 21 2026 Moção Honrosa de congratulações de aplausos Bitor Bertoline Canta comigo Teen 6
• Arquivo 1

Moção Nº 223/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CANTOR VITOR BERTOLINE, DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO PROGRAMA "CANTA COMIGO TEEN 6", EXIBIDA EM 22 DE JULHO DE 2026, QUANDO CONQUISTOU A APROVAÇÃO UNÂNIME DOS 100 JURADOS COM A INTERPRETAÇÃO DA CANÇÃO "SKYFALL" E GARANTIU CLASSIFICAÇÃO DIRETA PARA A SEMIFINAL DA COMPETIÇÃO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 15 Reginaldo de Lima, 22.07.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 224/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO DE LIMA AOS 47 ANOS OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 16 Edna Camilo, 29.07.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 225/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA CAMILLO AOS 73 ANOS OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 12 ANOS DE EXISTÊNCIA DO TEMPLO DE SALOMÃO, SEDE PRINCIPAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
• Arquivo 1

Moção Nº 226/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 12 ANOS DE EXISTÊNCIA DO TEMPLO DE SALOMÃO, SEDE PRINCIPAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR